por Monitoramento | jul 7, 2025 | Matérias
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) para que cumpra de forma imediata e integral os...
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Arquivo Funai AJustiça Federal do Amazonas reconheceu que não houve demora e tampouco omissão por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na análise de pedidos de emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR)....
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passou a integrar a Coalizão para a Diversidade Linguística em Inteligência Artificial, como representante governamental do Brasil, para a promoção de tecnologias alinhadas aos direitos dos povos indígenas e à preservação...
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Matérias
Foto: Thiago Awá Tupã Mirim AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou na elaboração de um acordo integrado de gestão compartilhada do Pico do Corcovado, localizado no município de Ubatuba, em São Paulo. A autarquia indigenista assegurou a participação da...
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Legislação, Matérias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo autonomia de decisão das etnias sobre o usofruto das riquezas do solo, dos...
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