por Monitoramento | ago 13, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na terça-feira (12) que a justiça climática com base na proteção das terras indígenas deve ser o centro dos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Matérias
Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais (Foto: Diego Pinheiro/DPE-RR) Visando acelerar a entrega de serviços e proteção para os povos Yanomami e Ye’kwana, o Ministério dos Direitos Humanos e...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
A senadora Damares Alves defendeu o projeto que estabele critérios mais rígidos para o fechamento dessas escolasGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 3091/2024 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, relator do PL 6.050/2023Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 6050/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a...
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