por Monitoramento | ago 20, 2025 | Matérias
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma decisão judicial de 2003, que assegura...
por Monitoramento | ago 20, 2025 | Matérias
Foto: Diego Gurgel/Secom/Governo do Acre Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação para o estado do Acre, o município de Tarauacá e a...
por Monitoramento | ago 20, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (19) a Primeira Secretária de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha, Rita Walraf, acompanhada de integrantes da Agência Alemã...
por Monitoramento | ago 20, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta quarta-feira (20) a importância do diálogo e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a proteção dos direitos dos povos indígenas em reunião com o...
por Monitoramento | ago 20, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Emerson Rodrigues/Acervo Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos...
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