por Monitoramento | ago 25, 2025 | Matérias
Moradores relatam sofrer com explosões constantes, poluição atmosférica intensa e racionamento de água Indígenas da comunidade Pankararu da região de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, fazem protesto – Reprodução Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Matérias
Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de assistência social do município de Belém (PA),...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Matérias
Na comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período Rafael Oliveira |Agência Pública Quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, em dezembro de 2014, a lista oficial...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento da Juventude, coordenado por Raquel Wapichana, e do Departamento Jurídico, coordenado pelo advogado Júnior Nicacio, vem ampliando o apoio a ações comunitárias em diferentes regiões de Roraima. Até o...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
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