por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Arquivo CNJ Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Em Belém, no Pará, a Mídia Indígena realizou o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena na Casa Maraká com o objetivo de fortalecer a rede e planejar a cobertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) or: Helena Corezomaé Em 1989, o...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre eles, está o dispositivo que tirava a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dos...
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