por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Comitê tem como missão planejar, articular e acompanhar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos sociais e do bem viver dos povos indígenas – Foto: ASCOM – MPI ASecretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Na sede da Funai, representantes indígenas do órgão consultivo paritário debatem pautas prioritárias para o evento – Foto: Washington Costa Abancada indígena do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizou, na terça-feira (7), uma reunião...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do Garças (MT) que determina a retirada imediata de...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180 dias, de um...
por Monitoramento | out 7, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Lideranças indígenas do povo Avá-Guarani, do Oeste do Paraná, foram recebidas nesta segunda-feira (6) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, para tratar sobre os danos causados às comunidades pelas fortes chuvas...
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