por Monitoramento | jan 27, 2026 | Matérias
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos originários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu...
por Monitoramento | jan 27, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), presente na abertura da Assembleia Geral da Federação dos Povos e Organizaçoes Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), reafirmou o compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos...
por Monitoramento | jan 27, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Fortalecer a atuação interinstitucional e ouvir as principais reivindicações das comunidades indígenas para qualificar o atendimento e efetivar a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Esse foi o objetivo da visita...
por Monitoramento | jan 27, 2026 | Matérias
(Foto: Daniela Pinheiro/MDHC) Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região Na última quinta-feira (22), os Centro de Referência em...
por Monitoramento | jan 26, 2026 | Matérias
Marcha dos Povos Indígenas no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025. Crédito: © Lucas Landau / Greenpeace Camila Garcez A ampliação da saúde indígena e das ações integradas de combate ao garimpo, mudou o cenário de destruição e emergência humanitária no maior território...
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