por Monitoramento | jan 23, 2026 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a...
por Monitoramento | jan 23, 2026 | Matérias
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra o estado do Amazonas e o município de Manaus para combater a...
por Monitoramento | jan 23, 2026 | Matérias
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube Rachaduras nas paredes, banheiros deteriorados e falta de segurança foram alguns dos diversos problemas estruturais constatados na Casa do Índio, em Porto...
por Monitoramento | jan 23, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou um ciclo de reuniões com foco no planejamento para construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), com participação de lideranças do povo Iny Mahadu-Karajá, da aldeia Buridina de Aruanã (GO). Os...
por Monitoramento | jan 22, 2026 | Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio de seu Departamento Jurídico, segue fortalecendo a parceria com professores indígenas dos povos Macuxi e Wapichana para a tradução da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta fase do projeto,...
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