por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta. Foto: Divulgação/Cimi Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
– Foto: Graccho/SGPR Elaborado pelo MPI, plano de R$ 14,5 milhões a ser executado pelo IFES segue para fase de diálogo com comunidades Tupiniquim, Guarani e Puri Osubcomitê do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) aprovou, em reunião realizada na...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
Comentários