por Monitoramento | fev 6, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
por Monitoramento | fev 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
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