por Monitoramento | fev 27, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Marlon Marinho A revogação do Decreto 12.600 marca uma vitória dos povos da floresta, mas escancara o conflito de fundo entre proteger a Amazônia como território de direitos ou entregá-la à lógica das gigantes do agronegócio. A revogação do Decreto 12.600/2025...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Matérias
Fábrica de celulose da CMPC em Guaíba no Rio Grande do Sul. Foto: Fabiano Panizzi/Divulgação/CMPC A multinacional chilena Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões (CMPC) pretende instalar sua segunda unidade industrial de processamento de celulose na Região...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Matérias
– Foto: André Corrêa Política integra o Plano Clima e é apresentada durante a 6ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista OMinistério dos Povos Indígenas lançou o Programa Wahipaite – Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas,...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Matérias
– Foto: André Correa I Ascom MPI Lideranças indígenas e representantes do governo federal alinham estratégias para seguir atuando na construção de políticas públicas e garantia de direitos frente às barreiras históricas OMinistério dos Povos Indígenas (MPI)...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Matérias
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que...
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