por Monitoramento | mar 26, 2026 | Matérias
Foto: Marcos Braz AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, com apoio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, em Porto Seguro (BA), o 3º Encontro Teko Joja, evento voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre a execução da política...
por Monitoramento | mar 26, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
por Monitoramento | mar 26, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
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