por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Foto: Funai A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a “lavagem” de gado ilegal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
por Monitoramento | mar 11, 2026 | Legislação, Matérias
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais – Carlos Macedo – 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de...
por Monitoramento | mar 11, 2026 | Matérias
Crédito: ALERJ| Julia Passos O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), encerrando a tramitação de um projeto considerado importante para o reconhecimento e a ampliação de políticas...
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