por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região (Foto: Divulgação/Funai) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
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