Um momento de fortalecimento para os povos indígenas da T.I Raposa Serra do Sol, que durante a VIII Assembleia realizada na comunidade Barro, região do Surumu, receberam o procurador da República, Dr. Alisson Marugal.
O procurador ponderou os temas sobre monitoramento, fiscalização, vigilância e turismo na T.I Raposa Serra do Sol, reforçando as ações e o papel do MPF sobre as demandas apresentadas pelas lideranças. Alisson abordou ainda a base de monitoramento e vigilância da comunidade indígena Eremutaken e as ações do GPVTI.
“Estar aqui é importante para ouvir vocês, saber o que tem acontecido nas comunidades, os temas são bastante importantes, o turismo exemplo, já tem local que funciona a atividade, mas cada região tem suas peculiaridades e tem o receio de liberar o turismo ou não. Mas é algo que tem dado certo em algumas regiões e comunidades, não é uma atividade ilegal, porém deve seguir as regras do plano de visitação estabelecidas pela FUNAI. Mas reforço, vocês sabem os potenciais e os perigos que o turismo traz para comunidade e região, então que vocês tomem a melhor decisão”, disse Marugal.
Conforme Amarildo Macuxi, tuxaua geral do CIR, a organização tem feito ações nos territórios sobre o turismo nas bases e explicou que já recebeu o plano de visitação do povo Ingaricó. Ainda segundo Amarildo, o GPVIT tem feito o papel que é dever do Estado brasileiro.
“Sabemos que os GPVTIs não têm papel de polícia, eles estão apenas fazendo o papel de monitoramento e fiscalização dos territórios, pela falta de ação do poder público, que era para fazer esse papel”, concluiu Macuxi.
Paulo Ricardo, vice-tuxaua do CIR, trouxe para debate as invasões de garimpeiros nas comunidades indígenas da região Raposa e demais regiões, vindos da T.I Yanomami. Após a operação de desintrusão na T.I, o número de pontos de garimpo ilegal aumentou nos últimos tempos na Raposa Serra do Sol, o que tem ocasionado ainda mais destruição ao meio ambiente e aliciamento de jovens, e pediu que as autoridades ajam com urgência para combater o crime.
“Nós dependemos da fiscalização do Exército, Polícia Federal e dos órgãos competentes enquanto o garimpo avança nos nossos territórios, e eu reforço aqui lideranças, precisamos fazer a nossa operação indígena, precisamos agir para que a nossa casa não seja destruída ainda mais”, refletiu Paulo.
As lideranças presentes aproveitaram a ocasião para denunciar ao procurador do MPF sobre as situações de ameaças frente à vigilância territorial na região Raposa.
“Ali na nossa base Jacarezinho, na BR-401, tem drone 24 horas monitorando a passagem das pessoas no local. Nós recebemos denúncias de 400 a 500 litros de combustíveis para ser usada no garimpo ilegal, e eu questiono como nós GPVITs podemos agir nessas situações, se podemos barrar ou não, ou somente encaminhar as denúncias para os órgãos públicos, e pedimos a presença da PF, Exército e demais autoridades competentes, porque nós estamos sofrendo ameaças constantes”, desabafou um dos GPVTIs da região Raposa.
Tuxaua da comunidade Tarame, que fica próximo ao local onde ocorre o garimpo ilegal, denunciou ao MPF a presença dos garimpeiros na comunidade e os equipamentos usados por eles, como os três moinseiros. “Eu peço que tirem de lá essas ferramentas”, pediu a liderança.
Alisson Marugal destacou que a atuação do Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) é extremamente importante para os povos indígenas, mas é preciso criar e seguir regras para a atividade, iniciar um diálogo com o poder público para que se pense dentro da legalidade como fazer as ações de monitoramento nos territórios.
O procurador mencionou ainda que a assessoria jurídica do CIR tem sido fundamental para que as denúncias de invasão territorial, garimpo ilegal e outros crimes cheguem aos órgãos competentes. O procurador se comprometeu a expedir um documento junto à FUNAI, ao Exército e demais instituições para montarem um calendário de operações para desintrusão na T.I Raposa Serra do Sol.
Ao final da mesa temática, as assessoras jurídicas entregaram a carta da assembleia com denúncias e demandas das lideranças das quatro etnorregiões. Além disso, recebeu das mãos de Francinete Garcia, operadora em direito da região Surumu, o Protocolo de Consulta da T.I Raposa Serra do Sol.
O documento foi construído coletivamente pelas lideranças tradicionais, jovens, tuxauas, conselheiros, agentes de vigilância, vaqueiros, mediadores indígenas, operadores em direitos, agentes territoriais e ambientais, agentes de saúde, professores, rezadores, animadores, motoristas regionais, conselheiros fiscais, agentes de saneamento e demais membros das comunidades indígenas das etnorregiões Serras, Surumu, Raposa e Baixo Cotingo.
O Protocolo de Consulta é um documento fundamental que estabelece diretrizes e as regras para garantias ao direito à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os territórios, culturas e modos de vida dos povos indígenas da T.I.
Texto: Helena Leocádio
Fotos: Helena Leocádio e Gleidson Ribeiro- Comunicador Wakywaa/CIFCRSS
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