Ao todo, dez representantes serão escolhidos para representar as regiões na COP 30
– Foto: MPI ASCOM
Na 10ª etapa do Ciclo COParente, realizada no sábado (13), em Macapá-AP, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que segue defendendo a participação direta de ao menos mil representações indígenas na zona azul da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, mesmo diante da ONU discutir uma possível redução do número de credenciados para o evento que ocorre em Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro. Ao todo, 10 representantes do Norte do Pará e do Amapá serão escolhidos para compor a delegação indígena que irá à COP 30.
“Considerando o mundo todo, temos pelo menos mil indígenas, sendo que 500 são representantes do Brasil. O MPI vem conversando para ter essa quantidade de credenciais para a zona azul porque essa redução não deve acontecer às custas da participação indígena”, disse a ministra em seu pronunciamento. A zona azul é a área destinada às negociações oficiais e onde o documento final contendo encaminhamentos e proposta é definido.
Por meio do Ciclo COParente, iniciado em abril, o objetivo do MPI é informar e mobilizar uma delegação a partir de indicações das organizações de base do movimento indígena para incidir na Conferência. O intuito é trazer protagonismo aos conhecimento indígenas no enfrentamento à crise climática e dar visibilidade à demarcação de Terras Indígenas, ao financiamento ambiental direto aos territórios indígenas e à Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) como políticas públicas de mitigação da crise climática.
De acordo com Guajajara, o MPI vem conduzindo esforços para efetivar a maior participação indígena da história na atual edição da COP. “Trata-se de um evento global que costuma ocorrer longe de nós, com exceção de 2014, quando a Conferência foi feita em Lima, no Peru. Nada mais justo que a presença dos povos indígenas amazônicos esteja garantida de modo expressivo na ocasião em que o evento é realizado na Amazônia”, acrescentou.
Aldeia COP
A ministra também informou que uma vez finalizada as etapas do Ciclo COParente, as atenções do ministério serão direcionadas ainda mais à organização e ao alojamento dos três mil indígenas previstos para comparecem ao evento. Para tanto, o MPI estabeleceu avanços com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Pará (SEPI) para que a Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará receba os indígenas.
A Escola possui uma área total superior a 72 mil m², com área construída de quase 15 mil m². A infraestrutura conta com cerca de 60 salas de aula climatizadas, 13 laboratórios, complexo de artes, serviço médico e refeitório. Há ainda dois conjuntos de quadras cobertas, um campo de futebol e parquinho. O MPI está em diálogo com a UFPA e o Governo do Pará para a instalação de um acampamento na Escola. Para isso, foi firmado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o MPI e a UFPA para obras iniciais e a seleção dos fornecedores dos equipamentos que estão em processo de licitação.
“Além de utilizar a estrutura da escola, que está mais perto da COP, vamos utilizar a área externa com construções temporárias nos moldes do Acampamento Terra Livre para acomodar e alimentar as pessoas”, descreveu a ministra.
Segundo Guajajara, a mobilização indígena para a COP visa travar uma batalha para convencer que povos e territórios indígenas têm grande contribuição no combate à crise climática. “Vamos todos preparados para fazer o debate que interessa e valorizar nossa participação a ponto de reposicionar o debate sobre a solução para a emergência climática diante do reconhecimento de que nós somos a solução por causa do nosso conhecimento ambiental acumulado. Vamos sair de lá como protagonistas no enfrentamento à crise climática e na proteção de milhões de hectares de floresta e da biodiversidade e não como vítimas”, concluiu.
As falas da ministra ocorreram dentro da palestra “Aldear a COP 30: como fazer a maior e melhor participação indígena na história das COPs”.
Participantes
O evento foi realizado com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e contou com a participação de Luene Karipuna, coordenadora executiva da APOIANP, Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Simone Karipuna, coordenadora do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI), Alana Machineri e Toya Machineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Sônia Jean-Jacque, secretária da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI) do governo do Amapá.
“O Ciclo COParente traz debates importantes sobre os temas que serão abordados na Conferência, como a mitigação e adaptação aos efeitos da emergência climática, o financiamento climático para territórios indígenas, e uma discussão que apresenta para os parentes aqui do Amapá e norte do Pará a respeito dos preparativos do movimento indígena brasileiro para incidir no evento, principalmente nos espaços da Zona Azul”, declarou o coordenador executivo da APIB, Kleber Karipuna.
Criada em maio de 2016, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) é a instância máxima de articulação e coordenação do movimento indígena na região, reunindo 13 organizações indígenas de base e 11 povos indígenas no extremo norte do Brasil. A sede está localizada na cidade de Macapá.
A APOIANP tem como área de atuação a região do Estado do Amapá e Norte do Estado do Pará e é composta de Assembleia Geral, Conselho de Lideranças, Coordenação Executiva e Articuladores Regionais e Locais, que são definidos de acordo com a forma de organização de cada região.
Presença indígena em ambos os estados
O Amapá é o primeiro estado brasileiro a ter a totalidade de suas Terras Indígenas demarcadas. Duas grandes reservas representam 8,6% do território estadual, o que corresponde a 140.276 km², em que habitam os povos Galibi, Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno.
Também vivem os Galibi Marworno, na Terra Indígena Uaçá, assim como na Terra Indígena Juminã, ambas homologadas; os Palikur, na Terra Indígena Uaçá; os Karipuna, que habitam as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi do Oiapoque. Os Galibi do Oiapo também residem na Terra Indígena de mesmo nome.
Já no Norte do estado do Pará estão os Aparai e os Wayana, na Terra Indígena Parque de Tumucumaque e a Terra Indígena Rio Paru d´Este, ambas demarcadas em 1997 e homologadas. Os Tiriyó e os Katxuyana estão concentrados na faixa ocidental da Terra Indígena Parque de Tumucumaque, ao longo dos rios Paru de Oeste e Cuxaré, porém algumas famílias compartilham as margens do médio e alto curso do rio Paru de Leste com os Aparai e Wayana
Os Wajãpi co-habitam com famílias Aparai e Wayana nas Terras Indígenas Parque de Tumucumaque e Paru de Leste. Os Zo’é habitam a região entre os rios Erepecuru e Cuminapanem.
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