Wolfgang Bindseil, ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil, durante anúncio do repasse de 15 milhões de euros para o novo fundo, na COP30, em Belém (PA) – Gilmar Júnior/FunbioDivulgação
- Wolfgang Bindseil elogiou Belém e afirmou que Alemanha repassará 15 milhões de euros
- Meta do fundo é US$ 100 milhões para gestão territorial nos biomas brasileiros
Belém (PA)
O governo da Alemanha anunciou, nesta terça-feira (18), a doação de € 15 milhões (cerca de R$ 92,4 milhões) para o novo fundo brasileiro voltado a captar recursos para o desenvolvimento de comunidades indígenas e proteção territorial. Este mecanismo foi lançado durante a COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Belém (PA).
Wolfgang Bindseil, ministro-conselheiro da Embaixada da Alemanha no Brasil, fez o anúncio como um dos primeiros doadores do fundo. Em seu discurso, ele elogiou a capital paraense, em alfinetada ao premiê alemão, Friedrich Merz, que viralizou ao criticar a estadia na conferência, na última semana.
“Nesta ocasião especial, eu gostaria de agradecer aos nossos anfitriões por sua hospitalidade e destacar que gosto muito do ambiente da cidade de Belém e desse país maravilhoso”, disse Bindseil, sem citar Merz. Sua fala foi recebida com gritos e aplausos do público.
E acrescentou: “Parabenizamos o governo brasileiro pela sua liderança na promoção dos direitos e do empoderamento dos povos indígenas. Seus esforços para assegurar os direitos territoriais, fortalecer a gestão dos recursos naturais e ampliar o acesso ao financiamento e apoio são exemplares. Os indígenas são fundamentais para a natureza e para o clima.”
Além do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), a fundação americana Gordon e Betty Moore e o Banco Mundial anunciaram as doações de US$ 10 milhões e US$ 4 milhões, respectivamente. A meta do fundo indígena é alcançar a arrecadação de US$ 100 milhões, cerca de R$ 500 milhões na cotação atual.
O recurso deve ser distribuído entre territórios dos seis biomas brasileiros, com uma fatia de 70% para amazônia, por concentrar mais terras reconhecidas e indígenas, segundo o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), entidade convidada pelo governo federal para a concepção do mecanismo e para a operação financeira.
O fundo, antecipado pela Folha, é voltado às comunidades que já tenham algum nível de reconhecimento territorial por parte do poder público, informa o Ministério dos Povos Indígenas. A ideia é atender ao menos quem tenha recebido a portaria do Ministério da Justiça detalhando os limites de terra (que precisa receber posteriormente assinatura do presidente da República).
A capitalização do fundo será feita em fases. Nesta primeira etapa, a expectativa é contar com recursos de fontes bilaterais e de filantropia privada, por serem mais ágeis e menos burocráticas. No futuro, outros tipos de investidores poderão participar.
O Funbio, criado há quase 30 anos pela parceria entre governo, empresas e sociedade civil, atua com financiamento ambiental e já participa de programas como o Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). Os gestores usaram a expertise para projetar a demanda por recursos ao longo de um horizonte de 15 anos.
COMO DEVE FUNCIONAR O FUNDO DE POVOS INDÍGENAS
- Recursos diretos para as comunidadesO fundo permite que organizações indígenas acessem o dinheiro sem intermediários, para executar planos feitos pelos próprios territórios
- Capitalização em fasesComeça com doações de bancos multilaterais e filantropia; depois, pode incluir investimentos que geram retorno
- Governança majoritariamente indígenaUm conselho com maioria de representantes indígenas define prioridades e acompanha o uso dos recursos
- Foco em autonomia e gestão localO objetivo não é só financiar projetos, mas fortalecer liderança, governança e capacidade administrativa das comunidades
- Abrangência nacional e complementar ao OrçamentoAtende territórios reconhecidos pelo governo, em todos os biomas, suprindo lacunas deixadas pelo orçamento público
Kleber Karipuna, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), defende o financiamento direto, sem a necessidade de passar gestores, como o Funbio. De acordo com ele, a participação de intermediários gera custos, que resulta em redução no valor repassado.
“O apoio para o enfrentamento da emergência climática mostra que pouco recurso chegou nos territórios indígenas, menos de 1% de todo repasse da filantropia global e da cooperação. A gente vem fazendo incidência nesses últimos anos para que esse recurso aumente e chegue mais diretamente às organizações indígenas e passe por menos intermediários possíveis”, frisou.
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