Lideranças Guarani-Kaiowá em reunião com o presidente do Fonepi, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ
Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram, na quinta-feira (22/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar temas relacionados ao acesso à Justiça e ao acompanhamento de demandas que envolvem populações indígenas. O grupo foi recebido pelo presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), conselheiro João Paulo Schoucair.
O povo Guarani-Kaiowá vive em reservas localizadas em Mato Grosso do Sul. O encontro teve como foco ouvir relatos, apresentar informações institucionais e esclarecer os limites de atuação de cada órgão do Judiciário, respeitando as competências constitucionais e legais. Além da presença de juízes auxiliares da Presidência do CNJ, também compareceram representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a conversa, as lideranças indígenas expuseram suas percepções e experiências relacionadas a processos judiciais, políticas públicas e a realidade vivenciada em seus territórios. O conselheiro Schoucair ressaltou a atuação do CNJ como órgão de planejamento, supervisão administrativa e formulação de políticas judiciárias, sem interferir na atividade jurisdicional ou em processos em tramitação.
Nesse sentido, foi destacado que determinadas matérias, especialmente aquelas sob apreciação judicial, seguem os fluxos próprios do sistema de justiça. “Cabe ao Conselho acompanhar aspectos institucionais e promover boas práticas no âmbito do Judiciário”, esclareceu. Schoucair aproveitou para destacar algumas das iniciativas da instituição, como o uso de nomes próprios, etnia, clã e língua indígena no registro civil, por meio da Resolução Conjunta n. 12/24.
O conselheiro também destacou a parceria com o Ministério dos Povos Indígenas para tradução, em 10 línguas de povos originários do Brasil, da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse documento estabelece os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito à sua organização e ao seu modo de vida.
As manifestações das lideranças indígenas presentes na reunião foram registradas como contribuições relevantes para a compreensão do contexto social e jurídico apresentado. “Esse canal de diálogo reforça a importância de canais institucionais de escuta direta entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Araújo.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-recebe-demandas-de-liderancas-indigenas-sobre-acesso-a-justica/
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