Indígenas bloqueiam a avenida Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém (PA), em ato contra projeto de hidrovias no rio Tapajós – Apoena Audiovisual/Divulgação
- OUTRO LADO: Representantes do governo federal participaram de reunião nesta quarta (4) e disseram que avaliarão as críticas
- Servidores foram impedidos de deixar acampamento de manifestantes após reunião sem acordo
São Paulo
Representantes do governo Lula se reuniram, nesta quarta-feira (4), com os indígenas que ocupam há 14 dias a sede da Cargill, empresa do ramo do agronegócio, em Santarém (PA), para discutir o decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários no rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Os indígenas da região do Tapajós, no oeste do Pará, exigem a revogação do decreto, que também abrange os rios Madeira (RO) e Tocantins (TO). Segundo eles, a medida abre caminho para concessões e para a privatização da “manutenção da navegabilidade”, incluindo dragagens.
Sem acordo, os manifestantes decidiram impedir a saída dos servidores do governo federal do acampamento e bloquearam a avenida Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém. Com isso, alguns passageiros tiveram que atravessar andando o trecho fechado pelo protesto.
No início da noite, indígenas montaram barricadas com fogo na via.
“Queria dizer para todos vocês que ninguém sai de Santarém. O aeroporto acabou de ser fechado”, disse o cacique Gilson Tupinambá para os representantes do governo. “E vocês vão ficar aqui conosco, comer o que nós comemos, passar o que nós passamos.”
Foram impedidos de sair do acampamento Marcos Kaingang, secretário nacional de direitos territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Pagu Rodrigues, diretora de direitos humanos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e Marcelo Fragoso, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
“Esta questão específica de dragagem do rio, da concessão e do decreto não é uma responsabilidade direta da Funai”, disse Pagu. “O que nos compete é a responsabilidade institucional, que é importante. A primeira é a garantia dos direitos dos povos indígenas.”
Os representantes declararam, durante a reunião, que as reivindicações seriam levadas aos titulares das pastas, que não compareceram. Os indígenas, por sua vez, não aceitaram encerrar as manifestações sem acordo e exigiram uma ligação com o presidente Lula, o que não ocorreu.
O projeto de hidrovias já foi alvo de protestos na COP30, conferência do clima das Nações Unidas realizada em novembro em Belém. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e a Marina Silva, de Meio Ambiente, afirmaram que a consulta prévia com as comunidades seria feita. Contudo, a promessa não foi cumprida.
O MPI disse, em nota, que “reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e reafirma que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou qualquer outro empreendimento no rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente, conforme a convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e a Constituição Federal.”
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que apoia o protesto, afirmou que “o decreto abre caminho para a dragagem do rio Tapajós e para a ampliação do modal hidroviário na região, colocando em risco territórios indígenas e comunidades tradicionais”.
O MPF (Ministério Público Federal) endereçou um ofício ao comandante-geral da PM (Polícia Militar) do Pará, Sérgio Almeida, sobre uma portaria assinada na terça (3) elevando o nível de segurança no porto de Santarém para o chamado nível 2. O prazo de resposta é de 24 horas.
Segundo a Procuradoria, a portaria autoriza o ingresso e a atuação da Polícia Militar, especialmente do efetivo do Batalhão de Missões Especiais (BME) de Santarém, na área do porto “nos casos de distúrbios, invasões ou grave perturbação da ordem pública”. O MPF diz temer “o emprego desproporcional ou arbitrário de força policial contra os manifestantes indígenas”.
A reportagem procurou o governo estadual e a PM par comentar sobre a portaria, mas ambos não responderam até a publicação.
“Estamos aqui ocupando há 14 dias a empresa internacional americana Cargill. Agora nós estamos, nesse momento, fechando o aeroporto de Santarém, no estado do Pará, aonde chegam muitos turistas só para tirar foto, tomar banho, mas não sabe o que problema que nós estamos enfrentando”, disse Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena da região.
“O presidente assinou um decreto onde privatiza três rios, o Tapajós, o Tocantins e o Madeira. E ainda por cima saiu o edital onde facilita a dragagem do rio Tapajós. Então a gente não pode mais ficar parado”, afirmou também.
Em nota à Folha, a Cargill disse que respeita o direito à manifestação e que cumpre as leis brasileiras. “A pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência”, afirmou.
Ainda segundo a empresa, a ocupação não ocorre em uma área de operações da Cargill e, sim, em frente à portaria de caminhões, impedindo o fluxo de veículos no terminal.
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