Relatório do Cimi contém dados das invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas do Brasil ao longo de 2021
O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021”, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi lançado nesta quarta-feira (17), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, com transmissão pelo canal de youtube do Cimi. A publicação apresenta um retrato das diversas violências e violações que são praticadas contra os povos indígenas em todo o país.
Foram registrados 355 casos, entre assassinatos, ameaças e tentativas de assassinato, abuso de poder, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual contra pessoas indígenas ao longo do ano de 2021, maior número registrado desde 2013. Em 2020, haviam sido catalogados 304 casos do tipo. Do total registrado, 179 casos ocorreram na Amazônia, ou seja, mais de 50%.
“O relatório de 2021 nos traz dados impactantes, os quais demonstram que os inimigos pretenderam não mais apenas atacar os espaços físicos de habitação e convivência nas aldeias, mas aniquilar os modos de ser, expressados através das espiritualidades e ancestralidades de cada povo”, declara Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi.
Foram registrados 176 assassinatos de indígenas, seis a menos do que em 2020, ano que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. Do total de 176 homicídios, 99 casos (56%) ocorreram na região amazônica e 29 vítimas eram mulheres, 146 eram homens, e o gênero de uma vítima não foi identificado.
A maioria dos assassinatos, 118 (67%), vitimou indígenas de 20 a 59 anos, os números de homicídios de indígenas até 19 anos, chamou atenção: foram 39, mais de um quinto do total registrado em 2021.
Os estados da Amazônia que mais tiveram números de indígenas mortos foram Amazonas (38), Roraima (32) e Maranhão (10). O estado do Pará registrou 8 mortes, 4 em Mato Grosso, 3 no Acre, Rondônia e Tocantins tiveram 2 assassinatos cada, e o Amapá não contabilizou nenhuma morte. Os números dos assassinatos foram obtidos junto ao Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e às secretarias de saúde.
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Assassinatos de Indígenas na Amazônia em 2021
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Outro número que chamou atenção foi o de suicídios de indígenas em 2021, totalizou 148 mortes e foi o maior já registrado neste mesmo período. Deste total, 33 eram do sexo feminino e 115 eram do sexo masculino.
Invasões de territórios indígenas
As invasões de territórios, tiveram aumento pelo sexto ano consecutivo, foram registrados a ocorrência de 305 casos, sendo 236 na Amazônia, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs). No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados brasileiros. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.
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Invasão de terras indígenas
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O relatório aponta que o contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado às tomadas de decisões do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas. Também relaciona com a atuação do governo federal e de sua base aliada que tem aprovado leis voltadas a desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios.
Um dos casos citados é o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações, flexibiliza o contato com povos isolados e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, e o PL 191/2020, de autoria do próprio governo federal, que pretende liberar a mineração em TIs.
Terra Indígena Yanomami: Uma das mais atacadas
O ano de 2021 foi extremamente trágico para o povo Yanomami, principalmente a partir do mês de maio, com ataques violentos e altos números de invasão territorial, com uma presença estimada de mais de 20 mil garimpeiros. Os invasores realizaram ataques armados contra as comunidades indígenas, espalhando insegurança e provocando mortes, inclusive de crianças. Os ataques criminosos foram denunciados de forma recorrente pelos indígenas – e ignorados pelo governo federal, que seguiu estimulando a mineração nestes territórios.
“A terra indígena Yanomami se tornou um palco de ações violentas, graves e cruéis contra a vida e contra os territórios dos povos indígenas. O que aconteceu nas TIs nos últimos anos e particularmente em 2021 retrata o que esta registrado no relatório: é um massacre, um processo de genocidio em curso aos olhos de todos, isso escancara o que significa um governo que tem como plano a devastação e a morte”, destaca o secretário adjunto do Cimi, Luís Ventura.
Mobilização indígena
Esse quadro negativo motivou fortes mobilizações dos povos indígenas em todo o país durante o ano de 2021. As manifestações em Brasília e em todas as regiões do Brasil, que tiveram início em abril de 2021, foram as maiores e mais intensas já verificadas nos últimos anos, apesar do momento pandêmico enfrentado no país.
No Supremo Tribunal Federal (STF), foi importante o retorno do processo sobre demarcações de terras indígenas na pauta de julgamento e o seu início em 2021, fato este que não era previsto, mas foi fruto das mobilizações.
Em junho, 72 lideranças chegaram a Brasília quando estava iniciando a votação pela admissibilidade do PL 490 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara e também mais uma mobilização indígena. O acampamento denominado “Levante pela Terra” chegou ao final do mês de junho, com mais de 1.500 indígenas e ficou marcado pelas palavras de ordem: Demarcação Já, Não ao Marco Temporal e Fora Bolsonaro.
Em agosto começou o Acampamento “Luta pela Vida”, articulado e organizado pela Apib, cerca de seis mil indígenas transitaram por esse acampamento por mais de 30 dias, com constantes mobilizações contra o marco temporal, na vigília e monitoramento do julgamento do RE no STF, que teve seu início. O julgamento foi suspenso no final de agosto pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e o acampamento foi então encerrado.
Por: Nicole Matos
Fonte: Amazônia.org
Fonte: https://amazonia.org.br/em-2021-o-brasil-registrou-176-assassinatos-de-indigenas/
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