Recuperação e repavimentação do trecho do meio da BR-319, liga Manaus a Porto Velho
Quando o assunto é a BR-319, a estrada é longa… No dia 21 de setembro de 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a recuperação e a pavimentação da BR-319 que promete trazer ganhos econômicos e sociais para a região. “Não podemos mais admitir que o estado do Amazonas não tenha essa conexão com o restante do Brasil. É uma das obras, se não a mais importante da Região Norte, a mais emblemática que, agora, começa a tomar seu corpo”, declarou o ministro.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou, em agosto de 2020, ao Ibama, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que era o documento que faltava para autorizar a reconstrução do ‘Trecho do Meio’. O Rima apresenta resultados do EIA realizado ao longo do “Trecho do Meio” que considerou que a rodovia trará benefícios sociais, econômicos e ambientais.
O Observatório da BR-319, alerta que que o relatório deixa de lado outras comunidades indígenas, inclusive de tribos isoladas, que podem sofrer impacto com as obras e não estão listadas no Estudo do Componente Indígena (ECI). A rede de organizações monitora as ações desenvolvidas na região, acompanha em 13 municípios, 42 unidades de conservação e 69 Terras Indígenas homologadas que são cortadas pela BR ou que possuam alguma conectividade direta com a rodovia.
A diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Sílvia Elena Moreira Batista, ressalta que “embora as obras da pavimentação da rodovia contribuam para o escoamento de produções locais, caso seus impactos não sejam controlados poderá gerar o aumento das atividades criminosas (grilagem, desmatamento, invasão de Tis e Ucs) na região compromete a biodiversidade e o modo de vida de populações tradicionais”.
Outro problema são as audiências públicas que podem ser esvaziadas devido a falta de acesso à internet em alguns lugares da região atingida pela estrada podendo fazer com que lideranças indígenas e de comunidades locais percam a oportunidade de apresentarem às autoridades suas expectativas sobre o processo de recuperação e repavimentação do trecho do meio da rodovia.
“Nas aldeias, não temos acesso à internet. Ela ainda é totalmente desconhecida para muitos dos nossos parentes”, afirmou o líder indígena Waldimiro Apurinã. Para participar de uma live sobre os impactos da rodovia contou com o auxílio de seu amigo da FUNAI. Sem isto, certamente perderia a oportunidade devido a à falta de intimidade com essa tecnologia.
Para Fernanda Meirelles, Coordenadora de Políticas Públicas do Idesam, outro ponto que vale ressaltar é que os povos indígenas não tiveram o direito de consulta livre, prévia e informada, que pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de dizerem que não querem um empreendimento no local e influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente.
“É importante lembrar que a consulta livre prévia e informada é diferente das audiências públicas, as audiências são para validar e trazer informações sobre o relatório de impactos ambientais”, explica Fernanda.
A audiência pública pode ser a última chance para que povos indígenas e populações tradicionais afetados direta ou indiretamente com as obras da BR-319 se manifestem sobre seus reais anseios e apresentem ao governo e empreendedor os impactos que, mesmo antes da pavimentação da rodovia, se alastram pelo território.
Inaugurada em 1976, a rodovia é uma importante via de ligação entre os estados do Amazonas e de Rondônia, na época estava completamente pavimentada, com o tráfego garantido e o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho estava estimado em 12 horas. Por falta de manutenção e utilização, ficou intransitável em 1988. Com a expectativa da repavimentação, serão mais de 405 quilômetros recuperados na rodovia. O investimento será de R$ 220 milhões para a reestruturação da pavimentação, aguardada há 20 anos pelos amazonenses, principalmente pela população do sul do Estado.
Por: Nicole Matos
Fonte: https://amazonia.org.br/2020/10/falta-de-acesso-a-internet-traz-dificuldades-para-povos-tradicionais-apresentarem-suas-expectativas-sobre-a-recuperacao-da-br-319/
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