Lucas Ferrante, Reinaldo Imbrozio Barbosa, Luiz Duczmal e Philip Martin Fearnside
Em 21 de fevereiro de 2021, os chefes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicaram uma instrução normativa conjunta (08620.001464 / 2021-81) que retira a proibição de monoculturas em terras indígenas [1]. A abertura de terras indígenas ao agronegócio faz parte da agenda anti-ambiental da atual administração presidencial do Brasil [2, 3]. Além de seus impactos sociais, as monoculturas causam perda e fragmentação de habitat ao substituir ecossistemas naturais. Eles impactam as áreas florestais adjacentes às plantações por meio de efeitos de borda, incluindo a perda de anfíbios e outros predadores de insetos que ajudam a controlar vetores de doenças [4]. O governo federal também planeja abrir unidades de conservação na Amazônia para a pecuária [2]. Além da degradação florestal e perda de biodiversidade [4], isso também aumentaria o risco de infecções antropo-zoonóticas e de epidemias [5].
O risco de uma nova pandemia não pode ser ignorado. Autoridades federais, estaduais e municipais ignoraram os avisos de um agravamento da pandemia de COVID-19 na Amazônia, como o risco de surgimento de variantes de coronavírus mais virulentas e resistentes à vacina [6]. Avisos como o presente, sobre o aumento do perigo de pandemias com a instalação dessa cadeia de produção, costumam ser ignorados: houve um alerta da pandemia COVID-19 um ano antes de seu surgimento, com a identificação de coronavírus em morcegos na região de Wuhan, na China [7]. Uma nova crise global de saúde pública surgindo na Amazônia é potencialmente mais significativa do que a que ocorreu em Wuhan. Isso porque a Amazônia é um dos maiores reservatórios de zoonoses do mundo [8].
A precariedade da saúde disponível no interior da Amazônia, especialmente para os povos tradicionais [9, 10], significa que esperaríamos que quaisquer esforços para conter uma doença recém-surgida seriam demorados e ineficazes. Os governos estaduais da região brasileira não têm feito os esforços necessários para conter a atual pandemia de COVID-19, incluindo a variante Gamma (P.1) que se originou na região [11]. Uma nova pandemia originada na Amazônia provavelmente passaria despercebida até se espalhar para além da região.
É preciso deter a instalação dessa nova cadeia produtiva na região, tendo em vista seu impacto negativo sobre os povos tradicionais e seus territórios e sobre a biodiversidade, o clima e o risco de novas pandemias. Recomendamos a revogação imediata da instrução normativa que retirou a proibição das monoculturas em terras indígenas (nº 08620.001464 / 2021-81). Recomendamos também que a pecuária permaneça proibida em unidades de conservação.
O contexto internacional de eventos na Amazônia está mudando, com países como os Estados Unidos e China considerando a redução do desmatamento tropical uma prioridade devido às preocupações com as mudanças climáticas antropogênicas e o surgimento de novas pandemias. Este contexto de mudança pode ter um impacto direto na implementação da nova cadeia produtiva discutida aqui. Recomendamos boicotes a empresas vinculadas a essa cadeia produtiva, tanto por parte de compradores quanto de financiadores. Os países que fazem parte de convenções internacionais sobre clima e biodiversidade devem considerar essas empresas como potencialmente prejudiciais aos objetivos desses acordos. [12]
A imagem que abre este artigo mostra a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o secretário especial para Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, e outros durante visita a uma plantação ilegal de soja dentro da Reserva indígena Campo Novo do Paresis, em 13 de fevereiro de 2019 (Foto: Noaldo Santos/MAPA)
Notas
[1] Fundação Nacional do Índio (Funai) & Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (2021) Instrução normativa conjunta Nº 1, de 22 de fevereiro de 2021. Diário Oficial da União, Edição: 36, Seção: 1, p. 72.
[2] Ferrante L, Fearnside PM (2019) O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global. Amazônia Real, 30 de julho de 2019.
[3] Torres, M, Branford, S (2020) Brazil opens 38,000 square miles of indigenous lands to outsiders. Mongabay, 08 de maio de 2020.
[4] Ferrante L, Baccaro FB, Ferreira EB, Sampaio MFO, Santos T, Justino RC, Angulo A (2017) The matrix effect: How agricultural matrices shape forest fragment structure and amphibian composition. Journal of Biogeography 44(8): 1911-1922.
[5] Ulrich L, Wernike K, Hoffmann D, Mettenleiter TC, Beer M (2020) experimental infection of cattle with SARS-CoV-2. Emerging Infectious Diseases 26: 2979-2981.
[6] Ferrante L, Steinmetz WA, Almeida ACL, Leão J, Tupinambás U, Vassão RC, Fearnside PM, Duczmal LH (2021) Nota técnica: Necessidade de lockdown e vacinação abrangente em Manaus para contenção da pandemia da COVID-19. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, AM. 3 p.
[7] Fan Y, Zhao K, Shi Z-L, Zhou P (2019) Bat coronaviruses in China. Viruses 11: 210.
[8] Ellwanger JH, Kulmann-Leal B, Kaminski VL, Valverde-Villegas JM, da Veiga ABG, Spilki FR, Fearnside PM, Caesar L, Giatti LL, Wallau GL, Almeida SEM, Borba MR, da Hora VP, Chies JAB (2020) Beyond diversity loss and climate change: Impacts of Amazon deforestation on infectious diseases and public health. Anais da Academia Brasileira Ciência 92: art. e20191375.
[9] Ferrante L, Fearnside PM (2020) Proteger os povos indígenas do COVID-19. Amazônia Real, 17 de abril de 2020.
[10] Rocha J (2020) Bolsonaro sends Congress bill to open indigenous lands to mining, fossil fuels. Mongabay, 07 de fevereiro de 2020.
[11] DW (Deutche Welle) (2021) Japão identifica nova variante do coronavírus em viajantes do Brasil. DW, 10 de janeiro de 2021.
[12] O trabalho em inglês do qual este texto foi traduzido está disponível para livre acesso em Ferrante, L., R.I. Barbosa, L. Duczmal & P.M. Fearnside. 2021. Brazil’s planned exploitation of Amazonian indigenous lands for commercial agriculture increases risk of new pandemics. Regional Environmental Change 21, Art. 81.
Leia os outros artigos da série:
A exploração de terras indígenas aumenta o risco de novas pandemias:1 – O Projeto Millenium
Os autores
Lucas Ferrante é Biólogo formado pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Mestre em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e doutorando em Biologia (Ecologia) no INPA. Foi primeiro autor de notas em Science e Nature Medicine sobre o impacto de COVID-19 na Amazônia, inclusive em povos indígenas, e coordenou o grupo formado a pedido do Ministério Público-AM sobre o COVID-19 em Manaus. (lucasferrante@hotmail.com).
Reinaldo Imbrozio Barbosa é Engenheiro Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Doutor em Biologia Tropical (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Possui especial interesse em estudos relacionados às mudanças climáticas, uso e ocupação da terra, dinâmica de ecossistemas e emissões de gases do efeito estufa decorrentes das atividades antrópicas na Amazônia. É Pesquisador Titular do INPA, Professor do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da UFRR (Doutorado/Mestrado) e Professor colaborador nos cursos de Pós-graduação em Ecologia e Ciências Florestais do INPA (Doutorado/Mestrado). Bolsista Produtividade do CNPq entre 2009-2019. Suas publicações e métricas podem ser encontradas aqui.
Luiz Henrique Duczmal é Professor Titular do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É doutor em Matemática (PUC/RJ 1997), com pós-doutorado na Connecticut University (2002), Harvard University (2004), Pennsylvania State University (2006) e Universidade de Faro, Portugal (2008). Fez graduação em Matemática (UFMG 1986) e mestrado em Ciências da Computação (UFMG 1991). Bolsista do Programa Pesquisador Mineiro (Fapemig). Tem experiência na área de Estatística, com ênfase em Estatística Espacial (monitoramento ambiental, clusters espaciais irregulares, vigilância sindrômica e epidemiológica, modelos SEIR de coronavirus (COVID-19), workflow, fontes múltiplas de dados, visualização geográfica) e Estatística Computacional (algoritmos evolutivos, otimização multiobjetivo, autômatos finitos, finanças, estatística industrial, redes de comunicação, etc.).
Philip Martin Fearnside É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 600 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui https://philip.inpa.gov.br
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