Paulo Rodrigues Desana, da Amazônia Real
São Gabriel da Cachoeira (AM) – Três meses após registrar os primeiros casos do novo coronavírus, São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, segue sendo um dos municípios do Amazonas com maiores índices da doença, com 2.703 casos confirmados da doença até nesta segunda-feira (29) e 44 mortes, segundo o boletim da prefeitura. Apesar das ações coordenadas pelo Comitê de Enfrentamento e Combate à Covid-19, formado por diferentes instituições públicas e organizações indígenas e indigenistas, São Gabriel da Cachoeira ainda está longe de ver a situação se estabilizar. De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), a Covid-19 continua avançando no interior do Amazonas, onde não há hospitais com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A depender das filas e aglomerações que se formam no entorno da única lotérica do município, a tendência é que o contágio do coronavírus tende a piorar. Nos últimos dias de junho, a reportagem da Amazônia Real identificou um grande movimento em frente da lotérica. A aglomeração preocupa lideranças indígenas e o Ministério Público Federal.
A Amazônia Real acompanhou durante dois dias (25 e 26) o drama das pessoas que aguardavam para ser atendidas. A fila dava volta no quarteirão onde se localiza a lotérica. O estabelecimento tem apenas três guichês de atendimento para realizar pagamentos em geral, apostas lotéricas e saques. A lotérica não dispõe de um caixa eletrônico.
Nos dias em que a reportagem esteve no local, uma funcionária da lotérica interrompeu os pagamentos ao meio-dia alegando falta de dinheiro, orientando os beneficiários a voltarem no dia seguinte.“Aqui em São Gabriel da Cachoeira não temos uma agência da Caixa e sim uma lotérica. Então os outros serviços que precisamos temos que ir para Manaus. Agora, em tempo de pandemia, complica. Mas antes da pandemia já não era tão boa. Imagine agora. Só piorou a situação”, salientou Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e coordenador-geral do Comitê de Enfrentamento e Combate à Covid-19.
Na semana passada, a reportagem presenciou pessoas que aguardavam em frente à lotérica desde a noite anterior para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal e benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal. Muitas das pessoas haviam chegado das comunidades indígenas, após vários dias de viagem via fluvial. Sem alternativa para se acomodar, muitos ficavam em pé ou sentados à beira das calçadas, na rua ou sentados no chão. As pessoas que chegaram na noite anterior, improvisaram “cama” de papelão para dormir até a abertura da lotérica, às 8h.
À reportagem, a funcionária da lotérica, que pediu para não ser identificada, justificou dizendo que o pagamento ocorreria somente após um novo envio de lote de dinheiro, via área, pela superintendência da Caixa, em Manaus. Relatos de pessoas ouvidas pela reportagem atestam que essa interrupção ao meio-dia é recorrente, mas se agravou no período da pandemia.
No último dia 26, Marina Aparecido Viana, da etnia Desana, lamentou a fila, a movimentação e, sobretudo, a falta de dinheiro que a obrigou a voltar na segunda-feira (29) à lotérica. Sem cartão de banco, ela recebe o benefício social através do Número de Identificação Social (NIS).
“Muitos dormem e amanhecem na porta da lotérica na esperança de conseguir receber. Hoje (26) não tem dinheiro na lotérica. E isso é todo mês. Desde que começou esse pagamento é isso que acontece. Todo mês a gente dorme e amanhece aqui e só recebe depois de três ou quatro dias dormindo aqui na porta da lotérica. Às vezes não tem nem comida em casa e a gente tem que estar enfrentando essa fila. Agora a situação piorou devido à situação da pandemia. Falam que tem dinheiro para pagar, mas por que não pagam logo todos?”, desabafou.
Pelo relato de outra moradora de São Gabriel da Cachoeira, Juliana Horácio da Silva, da etnia Baré, há casos de espera muito mais grave e demorada. Ela contou ter visto pessoas que chegaram três dias antes (22) para tentar receber no dia 25, sem sucesso.
“Muitos são de comunidades que chegam sem dinheiro contando com esse dinheiro para voltar com alimentação. Até agora não conseguiram receber o auxílio e estão passando necessidade. É isso que as autoridades têm que ver, tem muita gente que está nos sítios e nas comunidades passando necessidade”, afirmou ela.
Elizeu Maia Gonçalves, da etnia Tariano, e a esposa Margarida Freitas Gonçalves, haviam chegado a São Gabriel da Cachoeira no dia 23, vindos do Distrito de Iauaretê, após quatro dias de viagem pelo rio Negro. Três dias depois, ainda não haviam conseguido receber o benefício social na lotérica. No dia 26, após idas e vindas na lotérica, foram comunicados que novamente o pagamento fora adiado para o dia 30.
“Se a gente não conseguir receber, como faremos para retornar? Chegaremos em casa sem comida para nossos filhos?”, afirmou ele. Eliseu e a esposa planejavam ficar em São Gabriel da Cachoeira até nesta semana para tentar receber o auxílio emergencial.
Medidas para organizar
(Foto: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real/28/04/2020)
Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), mostrou-se preocupado com a aglomeração na lotérica. Ele disse à Amazônia Real que o Comitê de Enfrentamento e Combate à Covid-19 está avaliando uma estratégia de atendimento dos indígenas que se deslocam das comunidades e dos Distritos do município junto com o Ministério Público Federal e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para que sejam adotadas medidas que possam ajudar a organizar melhor os pagamentos.
Para Marivelton, porém, é preciso que a própria população contribua para evitar o contágio nas aglomerações. Ele recomenda mais compreensão para evitar a proximidade e, se possível, a ida até à lotérica. Segundo Marivelton, apesar dos avisos dados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 à população das aldeias para que as viagens até à sede do município não ocorram neste período, muitas pessoas preferem não seguir a orientação.
Tem varias questões acontecendo ao mesmo tempo. Aí tem gente da cidade. Dias atrás, a gente tinha organizado um guichê de atendimento específico na lotérica para pagar as pessoas vindas das comunidades e outra para pagar as pessoas da cidade. Aí as pessoas vão lá e entra com reclamação dizendo que não está atendendo normal. Prejudica as pessoas das comunidades, então tem uma briga de interesse”, afirmou.
“Isso é um problema que já se arrasta ha décadas e que não se resolve. As instituições que tinham para fazer, com o movimento indígena acionando o MP para entra contra a Caixa e buscar outras medidas efetivamente. Mas até agora, nem a Caixa e nem o Ministério Público tomaram isso como prioridade para poder estabelecer uma estrutura melhor e adequada de funcionamento para poder atender a população não só das comunidades, mas aqui da cidade pelo diversos serviços que se precisa da Caixa” , afirmou.
O que diz a Caixa Econômica Federal
Procurada para falar sobre os serviços oferecidos na lotérica administrados pela Caixa, a assessoria de imprensa do banco enviou uma resposta genérica, destacando as orientações dadas às unidades lotéricas. Quanto à suspensão dos pagamentos ao meio-dia sob a alegação de falta de dinheiro, a assessoria disse que “não foi verificado nenhum atraso na disponibilização de numerário à unidade lotérica”.
“A Caixa orienta a rede de unidades lotéricas a realizar o atendimento ao público, uma vez que desenvolve atividades essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades da população brasileira. Os clientes estão sendo orientados a manter distância mínima de 1 metro para o próximo da fila, como forma de contribuir para a contenção da pandemia”, diz a nota da assessoria.
Segundo a assessoria, a Caixa “tem efetuado parceria com a Prefeitura Municipal com o objetivo de organizar o atendimento e manter a distância mínima entre as pessoas, visando garantir a proteção e o devido atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, com disponibilização de pessoal e instalação de tendas em frente às lotéricas”. No entanto, as tendas mencionadas, conforme constatou a reportagem da Amazônia Real, já foram desativadas.
“Outras medidas foram adotadas para evitar as aglomerações, como a disponibilização do aplicativo Caixa Tem para realização de compras, tanto virtuais como presenciais por meio de QR Code, e para pagamento de boletos e contas diversas. Para movimentação dos demais tipos de contas, foram ampliados os limites de transações em diversos canais”, dia a nota.
Apesar de São Gabriel da Cachoeira ter um serviço de internet deficiente e nem todos os beneficiados terem celular, a Caixa coloca como alternativo os aplicativos.
Sobre o pagamento de auxílio emergencial, a assessoria disse que para evitar “corrida e aglomeração de pessoas na rede de lotéricas”, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e do aplicativo Caixa Tem, que podem ser baixados pelo celular, além do site auxilio.caixa.gov.br e central telefônica exclusiva 111.
O que diz o MPF
Procurado para informar que medidas foram tomadas para evitar aglomeração de pessoas em meio à pandemia em São Gabriel da Cachoeira, o MPF respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que ajuizou duas ações civis públicas para garantir segurança alimentar de indígenas e povos tradicionais e evitar o deslocamento dessas populações às zonas urbanas para recebimento de benefícios sociais e previdenciários durante a pandemia.
A primeira teve enfoque nos povos do Alto e Médio Rio Negro (AM). Após recurso do MPF, o TRF1 determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas que habitam aquelas regiões, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas.
As medidas incluem distribuição de cestas básicas, ampliação do prazo para saque e alternativas para pagamento sem deslocamento a municípios.
A assessoria disse que, no último dia 16, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão para que a União comprovasse, no prazo de 24 horas, a entrega de cestas básicas a indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira.
O MPF noticiou descumprimento de decisão anterior do Tribunal, na qual a entrega já havia sido determinada em atendimento às medidas emergenciais de combate à pandemia da covid-19, após recurso apresentado pelo MPF.
A nova decisão estabeleceu multa de R$ 100 mil, caso a União não comprovasse o cumprimento das medidas, o que já foi, de fato, constatado pelo MPF, segundo a assessoria.
A segunda ação ajuizada pelo MPF é mais ampla, tendo como objetivo garantir segurança alimentar e acesso a benefícios sociais e previdenciários a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos de todo o estado do Amazonas. Em decisão liminar, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deviam apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de alimentos, com as datas específicas de entrega até, no máximo, dia 15 de junho de 2020, com atenção às localidades de difícil acesso.
A análise preliminar do cronograma apresentado ao MPF apontou que os prazos previstos são muito extensos e, portanto, não cumprem totalmente com a decisão. Nesse sentido, o MPF estuda adotar as medidas cabíveis para requerer a manutenção de aplicação da multa. O MPF não respondeu se possui ações específicas relativas às filas e aglomerações na lotérica.
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