A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) entregou documento à comissão na véspera da apresentação do relatório final mostrando como o crime poderia fazer parte dos crimes praticados por Bolsonaro. (Foto Roque de Sá/Agência Senado)
Por Cristina Ávila e Catarina Barbosa
Brasília (DF) e Belém (PA) – Na véspera da apresentação do relatório final da CPI da Pandemia, como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), e um grupo de parlamentares e indigenistas entregaram ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD/AM), um dossiê provando por que e como o governo Bolsonaro praticou o crime de genocídio indígena. O documento apresenta casos sobre ações do Executivo que expuseram populações tradicionais a riscos de contágio pelo novo coronavírus e também com situações de omissões do governo no enfrentamento da pandemia que tem como resultado 1.218 mortes de indígenas e 60.081 contaminações confirmadas, que afetam 162 povos.
O governo federal tinha conhecimento da vulnerabilidade histórica dos povos originários a epidemias. Ao demorar para atuar, permitiu que o vírus se alastrasse pelos territórios. E mesmo quando o governo de Jair Bolsonaro agiu, foi com base em informações falsas (fake news) ou distribuindo o kit Covid. Desde o início das políticas de confinamento, as comunidades dos territórios indígenas receberam uma quantidade excessiva de medicamentos sem comprovação de eficácia contra o novo coronavírus. Em vez de criar mecanismos para frear as invasões ilegais e criminosas, a União simplesmente paralisou com o processo de demarcações de terras. Os órgãos de saúde dificultaram a construção de barreiras sanitárias, e foram os próprios indígenas que decidiram se refugiar para se proteger como podiam. Faltava água, necessária para a higienização, mas o governo dificultou o acesso a ela em várias comunidades.
A não-adoção dessas medidas mitigatórias configura o crime de genocídio, pois basta a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio do assassinato de seus membros, lesão grave à integridade física ou mental, submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial, etc (Lei 2.889/1956)”. Mas o que está explícito na lei não vale para os senadores da CPI da Pandemia, mesmo para aqueles de oposição a Bolsonaro, que recuaram de incluir essa tipificação de crime no relatório final.
A negligência deliberada para com os povos indígenas também ficou evidente no veto presidencial a 22 pontos do Plano Emergencial aprovado pelo próprio Congresso, em julho de 2020. O Legislativo se mobilizou e conseguiu derrubar 14 deles. Também houve demasiada demora na disponibilização de leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI), medicamentos para intubação de pacientes, o que contribuiu com o número de mortes. Indígenas em contexto urbano não foram considerados prioritários e tiveram de esperar pela fila, apesar de todas as entidades alertarem para essa questão.
“Desde o primeiro momento de seu governo, o presidente tem atuado na tentativa de integração dos indígenas à sociedade nacional, minando as possibilidades de sobrevivência física e cultural, que somente são possíveis ao disporem livremente de seus territórios, com autonomia de gestão”, disse a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante indígena no Congresso, em entrevista à Amazônia Real.
“O quadro genocida”, na opinião da deputada, se constitui na forma de condução da política indigenista antes, durante e depois da (primeira fase) pandemia. Serve de exemplo o aparelhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com pessoas que além de estancar os processos de demarcação de territórios agiram para criminalizar lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de povos como os Waimiri-Atroari (AM/RR) e Suruí (RO/MT). A ação judicial do STF ADPF 709, que obriga o Executivo a atender indígenas com prioridade na pandemia, não foi feita a contento, segundo Joênia.
Maiores riscos de contágio
Reportagem da Amazônia Real de julho mostrou que a população indígena de contexto urbano é o grupo mais vulnerável no Brasil à infecção de Covid-19, tendo 2,25 vezes mais chances de contrair o vírus do que os brancos. (colocar o link da reportagem) O grupo, inclusive, ficava à frente da população negra, que era 1,49 vezes mais exposta ao risco.
Os dados eram do extinto Epicovid, pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O estudo foi censurado minutos antes de sua divulgação, sendo que o slide que apontava a vulnerabilidade foi justamente o não apresentado. Dias depois do episódio, o ministro da Saúde da época, o general Eduardo Pazuello, anunciou que o governo não iria mais financiar o Epicovid.
Segundo a antropóloga Luísa Molina, pesquisadora na Universidade de Brasília (UNB), depois da ditadura militar, a Covid-19 foi o episódio que mais levou indígenas à morte. “A fala do Omar Aziz e a retirada do crime de genocídio é inconsistente. Não faltam provas materiais de medidas administrativas tomadas deliberadamente pelo presidente e outros membros do governo dele para vulnerabilizar as populações indígenas”, afirma.
Luísa Molina estuda e pesquisa formas de descrever o genocídio e etnocídio a partir da antropologia na terra. O foco de pesquisa da antropóloga é “o sentido de destruição (da terra, da vida) para o povo indígena Munduruku do Médio Tapajós”. Na avaliação dela, as formas de se promover o genocídio no Brasil se tonaram ainda mais explícitas com a pandemia.
“O governo Bolsonaro promoveu políticas deliberadas para contribuir com a morte”, enfatiza o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Eduardo de Oliveira. O Cimi faz parte da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas e é um dos signatários do dossiê entregue por Joenia Wapichana ao presidente da CPI, Omar Aziz.
Eduardo de Oliveira cita o incentivo do presidente da República à entrada de missionários de igrejas pentecostais em áreas indígenas durante a pandemia e a distribuição de medicamentos sem eficácia. Entre fevereiro de 2020 e julho deste ano, o governo federal já havia entupido aldeias da Amazônia com 622 mil comprimidos de cloroquina. “Além disso, espalhou notícias falsas sobre a ineficácia das vacinas. Se o governo toma essas atitudes, essas são atitudes genocidas.”
Em fevereiro de 2021 morreu Aruká, último ancião do povo Juma, vítima da Covid-19 que o alcançou no interior da Terra Indígena, região do rio Purus. Ele foi testemunha do massacre de 60 indígenas em 1964, a mando de comerciantes de Tapauá (AM). Ele era memória de abominável processo de genocídio. Nesta pandemia, o último dos Juma recebeu o chamado “tratamento precoce”, com azitromicina e ivermectina, medicamentos não recomendados pela OMS.
A tipificação de crime de genocídio chegou a constar da minuta do relatório da CPI, e vazada para a imprensa na sexta-feira (15), mas foi retirada depois de uma reunião na terça-feira (19) na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). A reunião foi convocada pelo chamado G7 – grupo majoritário de titulares da comissão e opositores a Bolsonaro, que buscava garantir a aliança que se manteve durante os quase seis meses de trabalho. Fazem parte do G7 senadores de diferentes vieses ideológicos: o presidente Omar Aziz (PSD/AM), o vice Randolfe Rodrigues (Rede/AP), o relator Renan Calheiros (MDB/AL), da cúpula, e os integrantes Otto Alencar (PSD/BA), Humberto Costa (PT/PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jereissati.
O relatório final, cujo resumo foi lido no dia 18 pelo relator, tem 1.180 páginas e será votado na próxima terça-feira (26). Além do G7, votarão quatro apoiadores de Bolsonaro: Jorginho Mello (PL/SC), Marcos Rogério (DEM/RO), Eduardo Girão (POD/CE) e Luis Carlos Heinze (PP/RS).
“Genocídio em curso”
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, disse à Amazônia Real que a organização listou vários relatos e provas da ação de genocídio que foram excluídas do relatório. “Tem documentos comprobatórios, tem falas, tem relatos, tem mais do que provas, mas o Estado brasileiro mais uma vez, representado pelas pessoas que estavam na comissão, se omitiu de forma grave em admitir que o genocídio indígena no Brasil está em curso”, disse.
Dinamam Tuxá afirma que houve uma pressão política para que o crime de genocídio indígena fosse retirado. Ao mesmo tempo, não houve uma pressão, nem vontade políttica, para que os indígenas fossem ouvidos na CPI, porque nos últimos três anos os povos originários vêm sendo atacados por diversas instâncias do Poder. “O fato de não termos sido ouvidos não é motivo para não garantir que a temática indígena fosse expressada na sua real veracidade, realidade e integridade sobre o que ocorreu nas terras indígenas junto com pesquisas e diversos estudos”, explica.
Ainda assim, a retirada dessa tipificação surpreendeu a Apib. “É um racismo estrutural que ainda impera. É a ideia do colonizador que tem a prática de negar as violências contra as comunidades indígenas. Mais uma vez perderam a oportunidade de reconhecer e buscar mecanismos para sanar esse genocídio que está em curso no Brasil”, diz.
Os crimes de Bolsonaro
O documento da CPI da Pandemia identificou 29 tipos penais no enfrentamento da pandemia pelo Executivo, indiciando duas pessoas jurídicas e 66 pessoas físicas. Bolsonaro é formalmente acusado por nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
É justamente nos “crimes contra a humanidade” que foram elencadas as questões relacionadas a ações e omissões frente aos povos indígenas. E se deve por infringir o Estatuto de Roma, tratado que em 1998 estabeleceu o Tribunal Penal Internacional e foi promulgado pelo Brasil pelo Decreto 4.388, de 25 de setembro de 2002. Esse acordo inclui a tipificação de crimes que violem normas do direito internacional, com especial gravidade, por ações desumanas e cruéis.
Renan Calheiros disse que “denúncias de crimes contra a humanidade” relacionados aos povos indígenas começaram a surgir em 2019 e que fatos levados à CPI durante a pandemia constituem indícios fortes de que estejam em curso. “Não é segredo que o governo federal praticou atos deliberadamente voltados contra direitos indígenas”.
O senador disse que Bolsonaro somou a retórica anti-indígena dos tempos de deputado federal a promessas que cumpre ao não demarcar territórios tradicionais, por exemplo. “Quando a pandemia chegou, o vírus foi mais uma arma, a mais mortífera nessa campanha que já estava em curso”, acentuou.
Durante a leitura, o relator da CPI citou que “nesta semana a imprensa lembrou que ainda como deputado federal o presidente da República fez repetidas declarações de que os brasileiros historicamente foram incompetentes na dizimação dos indígenas e que essa obra deveria ser refeita para ser completada”. O senador ainda ressaltou as recusas do governo federal no atendimento a essas populações. “O governo se recusou a fornecer insumos vitais como a água e usou a pouca assistência oferecida como álibi para tentar esconder omissões deliberadas”.
O relatório final da CPI relaciona as práticas criminosas de Bolsonaro contra os povos indígenas, muitas delas baseadas em conteúdos publicados pela imprensa. A Amazônia Real é citada no relatório, que menciona o furo jornalístico que mostrou como a facção criminosa PCC estava envolvida no ataque à aldeia Palimiu, nas Terras Indígenas Yanomami.
Além da reportagem sobre como o PCC tem se aproximado de garimpeiros para lavagem de recursos, a série especial intitulada Ouro do Sangue Yanomami, feita em parceria com Repórter Brasil, também consta do documento da comissão.
Renan Calheiros comentou que mesmo a prioridade de vacinação aos indígenas foi parcial, sendo necessária determinação do Supremo Tribunal Federal para que fossem vacinados os indígenas moradores de áreas urbanas e territórios não homologados, excluídos como estratégias de Bolsonaro para deslegitimar as demarcações.
“Quando o STF determinou a vacinação abrangente, o governo resistiu”, acentuou Calheiros. Ele acrescentou que as campanhas oficiais de vacinação contrastam com a ofensiva extraoficial que o presidente Bolsonaro instiga contra as vacinas, criando boatos que seus apoiadores replicam nas redes sociais e chegam inclusive às populações indígenas.
Condenado por genocídio indígena
No dia 23 de julho de 1993, garimpeiros mataram 16 indígenas Yanomami a tiros e golpes de facão, incluindo cinco crianças. O caso ficou conhecido como o massacre de Haximu. Dos 23 garimpeiros acusados, apenas 5 foram condenados. Alguns daqueles criminosos operam hoje dentro da TI Yanomami, em solo brasileiro. Três anos depois, em 1996, a Justiça Federal de Roraima reconheceu o genocídio contra os Yanomami e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça. Ao final, a Quinta Turma do STJ decidiu por unanimidade que o massacre de Haximu se constituiu em crime de genocídio.
O termo genocídio foi descrito pela primeira vez pelo advogado polonês Raphael Lemkin (1900-1959), que buscava por um termo que descrevesse as políticas nazistas de assassinato sistemático dos judeus europeus na Segunda Guerra Mundial. Assim, criou o termo “genocídio” uma combinação da palavra grega geno-, que significa raça ou tribo, com a palavra latina -cídio, que quer dizer matar. Em 1948, o crime passou a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou por unanimidade a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
Em janeiro de 2021, o Estado brasileiro foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Artigo 19, a Amazônia Real, a Coalizão Negra por Direitos, o Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global, o Terra de Direitos e um conjunto amplo de organizações da sociedade civil e atores sociais revelaram o cenário grave de violações ao direito à vida, saúde e integridade, diante do colapso no sistema de saúde no estado do Amazonas e a falta de oxigênio medicinal e insumos hospitalares em meio à pandemia.
“Se o estado brasileiro foi omisso em reconhecer o genocídio, nós vamos cobrar nas instâncias internacionais que vai incidir sobre esse tema e reconhecer que o presidente não, apenas, praticou, mas pratica o genocídio contra os povos indígenas”, diz Dinamam Tuxá, liderança da APIB.
Depois que houve um acordo do G7 para a retirada do crime de genocídio indígena no relatório final do senador Renan Calheiros (MDP-AL), Omar Aziz, presidente da CPI, afirmou que o termo “genocídio não era consenso de ninguém. Entre juristas, também não havia consenso”, disse.
Tribunal Penal de Haia
(FotoJ/Frank van Beek/UN Photo/ICJ-CI)
O senador Humberto Costa reconhece o governo Bolsonaro como genocida, mas apenas se for pelo “conjunto da obra”, se somadas omissões como a falta de demarcação de territórios tradicionais ou aquelas que instigam invasões de territórios por garimpeiros ou resultaram em massacres. Mas, segundo Costa, apenas pelo enfrentamento da Covid-19 não seria possível enquadrar o governo federal como genocida. Ele afirma que os senadores preferiram não arriscar que “um promotor ou juiz” desqualificassem o relatório e por esse motivo deixassem de levar adiante ações como aprofundamento de investigações ou abertura de processos judiciais.
Já foi aprovado no Senado um Projeto de Resolução, de autoria de Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, que institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, sugerido pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN). “Também caberá a este Observatório o recebimento de novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia, tendo como missão a proposição de alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias”, conclui a justificativa do projeto.
Depois de aprovado, o relatório final da CPI será entregue a instâncias públicas para providências cabíveis. A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável por investigações sobre indiciados que têm foro privilegiado, como o próprio Bolsonaro, ministros e parlamentares. Humberto Costa ainda disse que “tanto genocídio como crimes contra humanidade cabem como comunicações ao Tribunal Penal de Haia, o que vamos fazer”, complementou.
O vice-presidente Randolfe Rodrigues disse que a cúpula da CPI começou já na quarta-feira a fazer gestões junto à PGR para agendar a entrega do relatório, depois da aprovação pelo colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito, que é constituída pelos sete senadores opositores ao governo e os quatro favoráveis a Bolsonaro. Também foi anunciado nesta quinta-feira que o procurador-geral da República, Augusto Aras, já montou uma equipe para auxiliá-lo na análise do documento que será recebido por ele no dia 27. Também será levado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e na sequência à primeira instância do Ministério Público Federal dos Estados que se incumbirá de novas apurações sobre os envolvidos.
Na opinião do secretário-executivo do Cimi, Eduardo de Oliveira, a CPI retirou a tipificação do crime do relatório final por acomodação política e insegurança jurídica. “O governo Bolsonaro sistematicamente age deste modo. Por Jair Bolsonaro, não existiriam povos indígenas e territórios indígenas. São animais de zoológico, ele diz. Ao retirarem o crime de genocídio do relatório, os senadores renegaram leis vigentes nacionais e internacionais”, declara. Oliveira cita a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
A instrumentalização da pandemia
Se o relatório final não agradou as organizações indígenas, a CPI permite vislumbrar novas possibilidades de luta pela manutenção de direitos constitucionais, com a retomada da pauta na política brasileira dos argumentos apontados no documento produzido pela deputada Joenia Wapichana intitulado “Porque tipificar como crime de genocídio indígena”. O texto afirma ser evidente a intenção de Bolsonaro de que a Covid-19 atingisse os povos indígenas, “instrumentalizando a pandemia como mecanismo de supressão das identidades indígenas no Brasil, por meio de declarações que viriam a configurar a própria premeditação do crime concretizado pelas ações e omissões que se sucederam”.
Joênia Wapixana cita que no Brasil vivem 212,5 milhões de brasileiros, dos quais menos de 1 milhão são indígenas, de 305 povos, falantes de 275 línguas. Segundo ela, esse direito de ser diferente, garantido pela Constituição, foi negado e atacado durante a pandemia, indo além das mortes, atingindo a cultura e a organização social dos povos tradicionais. Ela ressalta que a União tem obrigação de proteger a vida e os bens indígenas, mas a condução de Bolsonaro no governo federal foi no sentido de negação e ataque direto aos direitos constitucionais.
“Falar de genocídio no Brasil é falar de uma estrutura de poder de organização da sociedade brasileira que vulnerabiliza as populações indígenas ao ponto de elas estarem sujeitas ao genocídio mais clássico e ortodoxo das interpretações do tema, que é: um plano sistemático de ações que visam exterminar todo os parcialmente uma minoria etnica”, conclui a antropóloga Luísa Molina, da UNB.
Esta reportagem é apoiada pela Open Society Foundations dentro do projeto “Marcas da Covid-19 na Amazônia”
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