Por Tainá Aragão
Balneário do Oeste do Pará, conhecido como “Caribe brasileiro”, enfrenta processo de gentrificação
Na foto, as Suraras Estefane Galvão, Jaciara Borari, Adelina Borari, Leila Borari, Luiara Borari,Larissa Borari, Samara Borari, Val Munduruku e Carol Arara (Foto: Divulgação)
Santarém (PA) – Alter do Chão, o balneário no oeste do Pará conhecido como “Caribe brasileiro”, é um dos pontos turísticos mais visitados da Amazônia. Chega a reunir quase 100 mil turistas ao ano para uma população de 6 mil pessoas. A beleza singular de praias, igarapés e área de floresta conservada atiça os olhos de grileiros, mineradores, desmatadores e de grandes empresas interessadas em explorar sua riqueza natural e seu potencial turístico. Com o objetivo de sensibilizar sobre a especulação imobiliária e o processo de gentrificação da localidade turística que sobrepõe à Terra Indígena (não demarcada) do povo Borari, o coletivo Suraras do Tapajós lança nesta quinta-feira (19) a campanha nacional #SalvarAlterDoChão.
A campanha da Associação de Mulheres Indígenas de Alter do Chão será lançada online às 19 horas (de Brasília) e transmitida pelo canal do Youtube da Climax Brasil. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição neste link. E após o lançamento da campanha, no dia 21, o grupo contará com o apoio de outros coletivos para iniciar colagens de lambe-lambes em Santarém, Belém, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília. Esses lambes foram criados com temas que denunciam a especulação imobiliária e pede ajuda pela defesa da Amazônia Legal e dos povos que habitam nela.
“Nós vivemos no meio de loteamentos, crescemos vendo nossas terras serem vendidas a preços de banana”, explica Val Munduruku, Integrante das Suraras, gestora pública e ativista ambiental. Há um processo de gentrificação em curso em Alter do Chão, facilmente percebido pelos poucos moradores que ainda resistem nas primeiras ruas, próximas ao rio. “Muitos dos nossos anciãos tiveram seus terrenos vendidos e mudaram para a área periférica. Quando decidimos falar sobre especulação imobiliária, não foi uma escolha voluntária, foi a necessidade de apresentar para as pessoas de fora como estamos sendo encurralados por um sistema capitalista grileiro. Ou agimos ou seremos engolidos.”
A especulação em Alter do Chão
Em 2017, houve tentativa de aprovação na Câmara municipal do Projeto de Lei nº 1621, que previa alterações nas normas de parcelamento, uso e ocupação do solo em Santarém. A proposta definia mudanças diretas nos territórios de comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos, comunidades rurais e ribeirinhas, sem justificativas e estudos técnicos, nem consultas aos atingidos.
Por pressão dos povos indígenas e quilombolas, o projeto foi suspenso pelo Ministério Público, mas as construções irregulares seguem. Em junho, a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Carauari (Amacarauari) entrou com uma ação civil pública contra o município de Santarém para paralisar a construção do Condomínio Chão de Estrelas. A obra é um edifício de sete andares que começou a ser construído entre o Lago Verde e o Lago do Carauari, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão.
Mesmo com medidas de proteção ambiental vigentes na área, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém concedeu o licenciamento ambiental para o empreendimento imobiliário. A comunidade de Alter do Chão se organizou e conseguiu paralisar a construção. Contudo, com o licenciamento em vigor, a qualquer momento a as construções podem ser retomadas.
Em paralelo, outra ameaça a Alter do Chão, que fica a 37 quilômetros da zona urbana de Santarém, um movimentado escoadouro de soja do Centro-Oeste, é o aumento de queimadas e do desmatamento. As queimadas estão diretamente ligadas à grilagem de terra e à venda de lotes ilegais, uma vez que é a maneira mais rápida de ‘limpar’ o lote. É possível encontrar placas vendendo lotes na beira da praia por preços de variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Muitos desses lotes possuem documentação irregular.
No ano passado, Alter foi o centro de uma das maiores queimadas no Pará dos últimos tempos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a área atingida pelas queimadas na APA Alter do Chão foi o equivalente a 1.175,7 campos de futebol. E, de forma paradoxal, mas não incomum em tempos atuais, em setembro de 2019, quatro brigadistas de Alter do Chão foram acusados de terem iniciado o incêndio para receber verbas de ONGs. A Polícia Federal publicou, neste ano, os resultados do inquérito comprovando que não houve envolvimento da Brigada. O Tribunal de Justiça do Pará ainda não acatou o inquérito e segue aplicando medidas punitivas aos brigadistas junto à Polícia Civil do município.
Desde 2015, o Ministério Público Federal investiga a ocupação desordenada da região de Alter do Chão. A investigação não apontou suspeitos pelos incêndios ocorridos na região. Mas, três anos depois, condenou um grileiro por desmatamento ilegal em terras públicas, que se encontra atualmente foragido.
O projeto “Mulheres Tapajônicas 2020”
A campanha por Alter do Chão faz parte do projeto “Mulheres Tapajônicas 2020”, idealizado pelo coletivo Clímax Brasil e realizado em parceria com as Suraras do Tapajós. O coletivo é, entre outras coisas, um grupo de carimbó composto somente por mulheres indígenas. Por meio da música, o grupo coloca em pauta temas importantes para a região. Chegou a vez de denunciar a grande especulação imobiliária que cresce continuamente em Alter do Chão.
Arte, música e fortalecimento da cultura e beleza indígena são os maiores instrumentos de luta e combate das Suraras. Formado em 2018, as Suraras já foram o único grupo musical do Brasil formado apenas por mulheres indígenas. Graças ao pioneirismo, e por ter enfrentado o “tabu” de fazer a inclusão das mulheres no carimbó, outros grupos femininos foram formados nos últimos dois anos.
A Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós é uma organização sem fins lucrativos que combate a violência e o racismo para o empoderamento de mulheres indígenas em sua autoestima e na defesa de seus territórios. Suraras é uma palavra que significa “guerreiro” ou “guerreira”, em nheengatu, a língua indígena falada pelos povos do baixo Tapajós. O grupo musical conta com 27 integrantes, das etnias Borari, Tupinambá, Sateré-Mawé, Munduruku, Tapajó e Arara e o grupo de carimbó, extensão da Associação, com nove integrantes.
O evento desta quinta-feira contará com um debate sobre especulação imobiliária em Alter, um show de carimbó pelo grupo Suraras e a apresentação de pôsteres da campanha, desenhados pela artista paraense Renata Segtowick. As peças ficarão disponíveis gratuitamente para download, impressão e disseminação pela internet.
Confira a programação do evento:
19h – 19h30: O que é a campanha, quais os problemas de Alter do Chão vive e por que Alter é importante para o Brasil e para o mundo?
19h30 – 20h: O que as pessoas de Alter e do resto do Brasil podem fazer para #SalvarAlterDoChão?
20h: Show de carimbó das Surarás do Tapajós
Link para inscrição do evento: https://bit.ly/tapajonicas
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