Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou, na sexta-feira (7), que a Polícia Federal investigue um conflito armado e tome medidas de proteção das populações tradicionais e indígenas do município de Nova Olinda do Norte (a 126 quilômetros de Manaus), que resultou na morte de comunitários, indígenas Munduruku e policiais militares. A decisão atende ação da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, que apontou potenciais abusos e violação de direitos da Polícia Militar do Amazonas contra moradores de comunidades tradicionais do rio Abacaxis.
Segundo Munduruku da Terra Indígena Kwatá Laranjal, após a ação de violência da Polícia Militar na região, o corpo de Josimar Moraes Lopes, de 25 anos, foi encontrado boiando no rio no último dia 07. Seu irmão, Josivan, de 18, está desaparecido. “Mataram dois indígenas, dois jovens, inocentes, porque eles não estavam envolvidos com nada disso”, protestou o cacique-geral do rio Marimari, Gelcimar Freire Munduruku, em entrevista à Amazônia Real.
Primo dos dois jovens, o professor Emilson Frota Munduruku disse que acredita que os rapazes foram confundidos com traficantes. “A única justificativa que existe para isso – claro que nós ainda estamos falando de suposições -, é que foi uma ação da polícia, que viu os dois jovens, sozinhos na canoa, confundiu com traficantes e mataram”, afirma.
O conflito no rio Abacaxis começou após o secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, ter sido baleado no ombro, no dia 24 de julho, na região do rio Abacaxis quando fazia pesca esportiva sem licença ambiental de comunidades tradicionais dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II, nos municípios amazonenses de Borba e Nova Olinda do Norte. Na ocasião, o governo não tinha aberto as atividades de cultura, esporte e lazer por causa da quarentena da pandemia do coronavírus.
Como represália ao ataque ao secretário Saulo Costa, no último dia 3 de agosto, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Amazonas realizou uma operação com a tropa de 50 homens da Polícia Militar sob a alegação de combater o tráfico de drogas na região. O objetivo era buscar o “cara que deu o tiro” no secretário, segundo relatos de testemunhas ao MPF. Além dos mortos, dois policiais ficaram feridos na ação.
Os dois jovens Munduruku mortos são da Aldeia Laguinho, que fica na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. De acordo com o cacique Gelcimar, os jovens foram vistos, pela última vez com vida, por volta das 8 horas do dia 5 de agosto. Eles estavam viajando em uma rabeta [pequena canoa a motor] em direção a sede do município de Nova Olinda do Norte. Josimar iria receber o pagamento mensal, pois trabalhava no transporte de alunos de escolas das comunidades indígenas.
O cacique Gelcimar disse que, segundo relatos de comunitários, os policiais militares foram vistos em uma área próxima ao local onde foi localizado o corpo do indígena Josimar, no Igarapé Bem Assim. O corpo de Josivan continua desaparecido.
“Me parece que eles [policiais] entraram no lugar errado. Só fizeram rodar lá dentro do lago, e saíram e varando em um outro rio, chamado Urariá, paraná do Urariá, e foram embora para o rio Abacaxis. Mas cometeram essa barbaridade. Encontramos um corpo e outro está sumido, deram sumiço no outro corpo, deram sumiço na canoa deles, no rabeta, ninguém achou nada”, disse o cacique Gelcimar.
O corpo de Josimar, que faria 26 anos no próximo dia 16, foi encontrado boiando nas águas do Igarapé Bem Assim. A tia do jovem, a cacica Alessandra Munduruku, divulgou um áudio via Whatsapp atribuindo a morte aos policiais, assim como o desaparecimento do sobrinho. “A polícia não deveria ter entrado na comunidade, no rio, sem autorização. Um era transportador de escola, da comunidade do Laguinho a Pindobal. O outro era aluno”, afirmou.
No áudio, ela pede investigação sobre o que aconteceu e diz que seus parentes estão muito tristes. “Fiquei desesperada, contando às pessoas que tinham vindo para Nova Olinda. Eram sete rabetas, voltaram seis”, disse Alessandra. “Uma que era dos dois rapazes não voltou de dia e de noite, e esperei até ontem (6), para que a gente tivesse uma notícia boa”, completou a cacica.
Alessandra relatou que no dia 5, quando os jovens saíram da comunidade de barco, testemunhas ouviram seis disparos e que eles vinham da lancha da Polícia Militar.
“Ele [Josimar] era conhecido na foz de Canumã como ‘Cunhado’ e lá dentro, no nosso rio, ele era conhecido como ‘Papagaio’. Não tinha motivo de a polícia ter feito o que ela fez”, lembrou a cacica. “A nossa dor é grande e eu quero que as pessoas me ajudem a fazer com que o Ministério Público investigue essa operação. Nós somos indígenas, nós vivemos no mato, mas ninguém é animal pra morrer desse jeito. Eu preciso do apoio de vocês”, disse.
De acordo com o professor Emilson Frota Munduruku, primo dos dois rapazes, após ouvirem o tiroteio próximo à Aldeia Laguinho, os indígenas passaram a tirar fotos de celulares da movimentação policial.
“Após o disparo, passa uma lancha da polícia pelo nosso território. Aquela foto que está lá [referindo-se a imagens compartilhadas], é dentro de um igarapé chamado Bem Assim, dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, que liga o Urariá ao rio Marimari, que dá acesso ao rio Abacaxis”, afirmou ele, à Amazônia Real.
O professor também garante que seus primos não estavam envolvidos com o tráfico de drogas. E tampouco tinham onde ficar em Nova Olinda do Norte. “Eles nem saíram da Terra Indígena Kwatá-Laranjal. Muito provavelmente – a gente não tem certeza -, eles devem ter tipo um comportamento que os caras não gostaram, não sei. Só sei que eles morreram. Ontem [dia 7], ela [a cacica Alessandra] encontrou o corpo de apenas um e os documentos deles por lá, boiados”, disse Emilson à reportagem.
Homologado em 2004, o território da Terra Indígena Kwatá-Laranjal fica entre os municípios amazonenses de Borba e Nova Olinda do Norte e abriga cerca de 2,5 mil indígenas dos povos Munduruku e Sateré Mawé. A área, ocupada em parte pelo garimpo ilegal, é de interesse econômico para o turismo, sobretudo com a pesca esportiva do peixe tucunaré, que só pode ocorrer com autorização da comunidade ou licença ambiental. Mas a própria pesca esportiva, que estava sendo praticada ilegalmente pelo secretário-executivo, gera diversas tensões.
A pesca ilegal do secretário de Estado
(Foto: Reprodução internet)
Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, a operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi deflagrada após um conflito, ocorrido em 24 de julho, entre comunitários e praticantes de pesca esportiva da embarcação Arafat, que invadiram a região dos projetos de Assentamento Agroextrativistas Abacaxis I e II, local em que vivem indígenas do povo Maraguá e populações extrativistas tradicionais. Os pescadores não tinham autorização para entrar no local e nem licença ambiental para pescar no rio Abacaxis, diz o órgão. Entre os invasores estava o secretário-executivo de Estado, Saulo Rezende Costa, que foi alvo de um suposto atentado com arma de fogo.
Na nota enviada à Amazônia Real se pronunciando sobre o caso, a SSP não comenta sobre a referência feita pelo MPF de que o secretário Saulo Rezende Costa participava de atividades de pesca sem licença; apenas que ele “estava na companhia de outras pessoas”.
No dia 3 de agosto, foi deflagrada a operação de revide ao ataque ao secretário. Os policiais, à paisana e sem uniforme ou qualquer identificação, chegaram ao local na mesma embarcação particular usada pelo secretário Saulo, e em outras duas menores, ostensivamente armados e não se identificaram durante a atuação e abordagem aos moradores. A situação causou pânico nas comunidades e aldeias, pois os comunitários pensaram se tratar de ato de vingança.
Nos relatos ouvidos pelo MPF, ainda no dia 3 de agosto, lideranças do povo indígena Maraguá informaram que a lancha Arafat e outras duas embarcações haviam retornado ao Rio Abacaxis com homens armados que cercavam a comunidade de assentados Terra Preta, em busca do “cara que deu o tiro”. Os indígenas disseram que “pessoas sabidamente envolvidas com o tráfico de drogas estariam a bordo de uma das lanchas e rondando o local, fortemente armadas”. Os traficantes teriam ameaçado muitos indígenas, inclusive com armas de fogo na cabeça.
O que diz a Polícia Militar
Por telefone, o secretário estadual de Segurança Pública, Luismar Bonates, disse ao MPF que “a operação tinha sido motivada por denúncias de tráfico de drogas e confirmou o uso da embarcação particular nos trabalhos”. Mas os indígenas relatam “inúmeras arbitrariedades”, incluindo a tortura do representante dos ribeirinhos da região, Natanael Campos da Silva, que foi coagido a acompanhar a ação no dia 5.
No dia 4 de agosto, após a morte dos dois policiais em confronto, a SSP mobilizou 50 policiais, incluindo o comandante da Polícia Militar no Amazonas. É nesse momento que o MPF passa a receber relatos de diversos atos de abuso e violação de direitos por parte da Polícia Militar contra moradores tradicionais do rio Abacaxis. Houve invasão das casas dos comunitários, apreensão de telefones celulares, uso desproporcional de armas de fogo para intimidar os moradores, inclusive idosos e crianças, e a restrição de circulação no rio Abacaxis, informou o MPF.
No documento divulgado pela Justiça Federal, a morte de Josimar Moraes Lopes é citada: “Traz informações sobre homicídios praticados pelas forças policiais na região contra indígenas Munduruku, pertencentes à aldeia Laguinho, rio Mari-Mari, Igarapé Bem Assim, em terra indígena homologada Coatá Laranjal em 05/08/2020 pela manhã, nesta operação que ainda está em andamento, seguem fotos, documentos e áudios recebidos.”
SSP nega ilegalidade na ação
(Foto: Divulgação/Anera)
Por meio da Assessoria de Imprensa, a SSP negou qualquer tipo de arbitrariedade no local. Disse que não está havendo restrição de circulação de pessoas e não recebeu relatos de abusos praticados por parte de agentes de segurança.
O órgão informou ainda que o secretário-executivo Saulo Resende relatou, em boletim de ocorrência, que “antes de ser alvo de tiros, a embarcação em que ele estava na companhia de outras pessoas fora abordada, de madrugada, por indivíduos com armas de fogo, facas e tochas de fogo, logo na entrada do Rio [Abacaxis]. Depois deste fato, foram iniciadas investigações e encontrados indícios dos crimes de tráfico de drogas e formação de milícia armada nessa região”.
Na nota, a SSP cita que cinco anos atrás uma operação destruiu uma plantação de maconha de cerca de três hectares e que investigações recentes apontariam para a existência de uma facção criminosa. Sobre a morte de Josimar, a secretaria afirmou que “a suspeita é que tenha sido morto por traficantes da área”.
A reportagem da Amazônia Real procurou a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal no Amazonas para comentarem as mortes dos dois jovens Munduruku, mas não obteve retorno até o momento.
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