Por Fabio Pontes
Morto há dois meses por uma flecha disparada por um indígena, o servidor da Funai tentou amenizar impactos do agronegócio e dos crimes ambientais na porção sul da TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2020)
Seringueiras (RO) – A casa da agricultora Maria Helena de Souza, 53 anos, tem como “quintal” uma área de um milhão e oitocentos mil hectares com uma densa floresta cobiçada por madeireiros, garimpeiros e invasores de terras públicas em Rondônia. Todo o entorno é pressionado por grandes fazendas de gado e soja, além de ser motivo de intensos conflitos fundiários desde a década de 1980. Ela e a família são exemplos de décadas – e talvez séculos – da ausência de uma política nacional eficaz de reforma agrária e regularização fundiária.
Este “quintal” de dona Maria nada mais é do que uma das terras indígenas mais ameaçadas da Amazônia: a Uru-Eu-Wau-Wau, localizada na região central de Rondônia. Foi ali, no terreiro onde são criadas as galinhas e os porcos, que ela ouviu, no fim da tarde do dia nove de setembro, disparos de arma de fogo e pedidos de socorro vindos da área do vizinho. Naquele exato momento uma flecha atingia o peito do indigenista Rieli Franciscato, que minutos antes estivera na casa dela.
Ele estava na região em busca de vestígios da passagem de um grupo de indígenas isolados que, na manhã daquele mesmo dia, saíram da mata fechada, atravessaram uma plantação de café e chegaram bem perto da casa onde mora a mãe de Devair Monteiro. Segundo os relatos das testemunhas, estavam em cinco, com os corpos pintados com argila e usando arco e flecha.
A recepção que os indígenas tiveram não foi a mais das calorosas: foram enxotados dali aos berros por José Pascoal Pereira, um paranaense de 63 anos que há 25 mora nas bordas da Uru-Eu-Wau-Wau. Conhecido como Zelão, ele afirma ter tido aquele comportamento por não saber o que os indígenas podiam fazer. O objetivo, explica ele, era proteger a mãe de Devair, de 75 anos, que estava em casa sozinha, com sintomas da Covid-19.
O vídeo que se espalhou pelas redes sociais em que se ouve a voz de Zelão colocando os isolados para correr foi gravado no celular da filha Dhuliana Pereira, de 18 anos. Ela vivenciou todo aquele nove de setembro desde a aparição dos indígenas até o fatídico momento em que Rieli era colocado dentro da viatura da PM já com poucos sinais de vida.
Dona Maria Helena, Devair Monteiro, Zelão, e Dhuliana Pereira – mais Rieli Franciscato – podem ser definidos como protagonistas de todo um contexto da conturbada relação social, ambiental e fundiária existente no entorno da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, a única dentro do estado de Rondônia com a presença de índios em isolamento voluntário.
Durante dois dias, a Amazônia Real percorreu o entorno da TI Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Seringueiras, para tentar compreender o contexto social e ambiental da área escolhida por Rieli para morar e trabalhar. A reportagem também percorreu o passo a passo do sertanista naquele dia, visitando o exato local da flechada. No sábado 11 de setembro, ainda havia vestígios de sangue num rastro em linha reta, deixando a entender que o seu corpo fora puxado por alguns metros da borda da floresta até o limite com a propriedade de Devair Monteiro, separadas por cercas de arame e estacas.
O “contato” dos isolados
O local da aparição dos indígenas isolados é conhecido como Linha 6. Linha é a forma como os moradores da zona rural de Rondônia chamam as estradas vicinais de terra batida. Em outros estados do Norte recebem o nome de ramal. A base Bananeira, local de morada e trabalho de Rieli, fica na Linha 15.
As Linhas 6 e 15 não se encontram. Para chegar até o local da aparição do grupo dos indígenas isolados, Rieli saiu de carro da Base Bananeira pela Linha 15, percorrendo ao menos quinze quilômetros entre a BR-429, a Linha 10 e 6 até chegar ao ponto onde os isolados foram vistos – e ele atingido pela flecha.
Localizada no centro de Rondônia, Seringueiras está distante 530 quilômetros da capital Porto Velho, no Vale do Guaporé. Os municípios da Bacia do rio Guaporé estão às margens da BR-429, ao sul da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Graças ao trabalho de Rieli, essa é uma das áreas menos impactadas pela ação de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Por ali o clima também não é de tensão, de conflitos, com a reserva indígena sendo loteada por invasores de terras públicas. Toda essa recente tranquilidade na localidade é fruto do árduo trabalho feito por Rieli desde 2005, que empreendia uma luta permanente para proteger os isolados em meio a um região fortemente hostil aos indígenas.
Essa é uma situação bem diferente do que acontece na região norte do território, alvo constante de invasões por grileiros, madeireiros e garimpeiros, muitos deles apoiados por políticos locais, com os indígenas e lideranças que atuam na defesa da terra recebendo ameaças e até sendo mortos.
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2020)
Por Seringueiras o clima é de mais tranquilidade e de uma floresta ainda preservada. A cada denúncia de invasão do território, ele chamava seus colegas policiais da cidade para ir a campo retirar caçadores, garimpeiros e madeireiros. Num trabalho quase solitário por conta da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir do governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018) e agravada no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), cuja política anti-indígena é notória, sabia que entrar sozinho nas áreas mais conflituosas era arriscado.
Estar com a escolta policial era essencial para garantir sua segurança ao se deparar com pessoas que geralmente entram armadas na área protegida. Para isso, o sertanista construiu uma relação não apenas profissional com os policiais, mas de amizade e confiança.
Este trabalho repressivo não era bem visto pelos moradores da Linha 6, pois, em muitas das operações, alguns deles eram flagrados dentro da terra indígena retirando madeira ou caçando. Alguns chegaram a ser presos, tendo as armas apreendidas. E foi exatamente na Linha 6, tida como a mais problemática tanto por Rieli quanto pelos policiais ouvidos pela reportagem, que ocorreu a fatalidade de ser atingido pela flecha.
O trabalho do indigenista não se resumia apenas à repressão. Outra linha de atuação era trabalhar a consciência ambiental de crianças e adolescentes estudantes de Seringueiras. Costumava levar alunos para palestras de educação ambiental dentro da Base Bananeira, destacando a importância da floresta na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, último reduto dos isolados. Além disso, as nascentes de rios que fornecem água para os moradores de quase 20% dos rondonienses estão ali dentro.
A jovem Dhuliana Pereira, que está no último ano do ensino médio e filmou o pai expulsando os indígenas, participou de uma dessas palestras. Assim como ela, dezenas de outros filhos de agricultores tiveram a oportunidade. Com isso, o indigenista Rieli esperava que os futuros adultos de Seringueiras tivessem uma nova visão e relação com a terra indígena e seus habitantes.
Quem são Yvyraparakwara
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2020)
Morador da Linha 10, que dá acesso à Linha 6, Roberto Ossak, 30 anos, conheceu Rieli Franciscato como poucos em Seringueiras. Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia, Ossak pode ser definido como o braço-direito do indigenista numa região onde os movimentos indígena e social são marginalizados e vistos como entraves para o avanço do agronegócio.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau tem extensão de 1.867.117 hectares. Ao se olhar a imagem no mapa é possível ver que fica localizada bem no centro do território de Rondônia. É habitada por nove povos indígenas, incluindo os em isolamento voluntário, que são denominados Yvyraparakwara. Há um outro grupo genericamente chamado de Isolados do Cautário, referência a um dos rios que banham e nascem no seu interior. A língua que eles falam é desconhecida.
Os povos Uru-Eu-Wau-Wau (ou Jupau) são falantes da língua kagwahiva, da família linguística Tupi-Guarani. Também falam essa língua os povos Amondawa e Karipuna, que vivem em territórios em Rondônia, e Tenharim, Jiahui, Parintintin, Juma, que têm as terras no sul do Amazonas.
Os registros apontam que a região onde atuava Rieli Franciscato é habitada pelos Yvyraparakwara, que seriam descendentes dos Uru-Eu-Wau-Wau e dos Amondawa que na época da chegada do colonizador – durante a chamada Marcha para o Oeste – fugiram para a mata evitando o contato. Realizada durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas (1930-1945), a marcha teve como um de seus protagonistas o marechal Cândido Rondon (1865-1958).
Outro grupo dos isolados conhecido é o dos Jururey, que também pertencem à família dos Uru-Eu-Wau-Wau. “Os Jururey estão localizados mais na Serra da Onça. Os Jururey são Kawahib. É uma família dos Uru-Eu-Wau-Wau que eles contam que faziam contato entre si”, diz o indigenista Rogério Santos, que trabalha com os povos indígenas de Rondônia desde 1990.
De acordo com texto publicado pelo Instituto Socioambiental, há um terceiro grupo cujo nome não é conhecido. De acordo com Santos, estes indígenas podem ter parentesco com os Kujubim. Também há registros de um grupo isolado dos Oro Win. Até 1994 havia divergências entre os próprios indigenistas sobre a existência ou não de índios isolados em Rondônia.
Em um sobrevoo de helicóptero naquele ano com a participação de Rogério Santos, houve o avistamento de moradias dos isolados no alto da Serra da Onça. O sobrevoo era um trabalho de reconhecimento de área para a construção da BR-429 no Vale do Guaporé.
“Uns dez quilômetros já fora da Uru, em cima de uma serra, conseguimos achar um tapirizão, depois um tapiri, malocas e maloquinhas que é onde eles geralmente guardam os gaviões, pois eles criam gaviões”, diz Santos sobre a identificação dos Jururey que estariam restritos a três pessoas: uma mãe e os dois filhos.
“Nos últimos relatos do Rieli consta que nessa região da Serra da Onça tinha um grupo de índios isolados em que os vestígios achados eram de três pessoas, sendo dois homens já de idade e uma senhora que poderia ser a mãe deles. Ele não tinha coragem de fazer expedição lá porque é um grupo agressivo. Numa das expedições passadas feitas na borda da terra indígena eles atacaram o pessoal da Funai”, completa Roberto Ossak.
Para Rogério Santos, contudo, a presença dos Jururey pode ser maior: entre 20 a 30 indivíduos por conta da estrutura da aldeia encontrada no topo da serra durante a expedição aérea de 1994. Quanto aos Yvyraparakwara, de acordo com ele, a quantidade de indivíduos varia entre 100 e 150, formando o maior grupo dos isolados.
Na avaliação de Ossak, por sua experiência dos últimos cinco anos de convivência com Rieli e participação em expedições com o sertanista dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, os isolados Yvyraparakwara foram os que apareceram na Linha 6 naquele nove de setembro, e disparado a flecha contra Rieli. Apesar de a flechada ser atribuída aos isolados Yvyraparakwara, Ossak avalia não ser o nome Cautário a melhor definição para o grupo por o manancial estar distante ao menos 50 quilômetros dali.
“Os Yvyraparakwara habitam aqui essa região entre a nascente do rio São Miguel com o Bananeira, e o Manoel Correia. Os isolados do Cautário estão mais para o Baixo Cautário, nos municípios de São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim”, explica ele.
Em junho deste ano, os isolados já tinham feito outro contato em Seringueiras, desta vez na Linha 13. Na ocasião, levaram uma galinha e um machado, deixando para a moradora, em troca, uma carne de caça. A presença mais intensa destes grupos isolados na borda sul da terra indígena é resultado da região ser a mais preservada da Uru-Eu-Wau-Wau, onde há mais possibilidades de se encontrar alimentos e menos sujeitos à ação de invasores.
No Brasil existem 305 etnias indígenas que falam 274 línguas diferentes. Na Amazônia Legal, segundo a Funai, há 114 registros da presença de índios isolados.
Desde o ano de 2014, a Funai registra contatos de indígenas isolados com mais frequência na região amazônica. No do Acre, na fronteira com o Peru, os índios Ashaninka da aldeia Simpatia registraram a presença de um grupo desconhecida, que foi denominado à época de povo do rio Xinane. Quatro anos depois, em 2018, a reportagem da Amazônia Real encontrou dois indígenas da etnia morando na periferia de Rio Branco.
A pressão contra os povos isolados
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2020)
De 2018 para cá, nas expedições lideradas por Rieli Franciscato, começou a se perceber a redução na oferta de comida na região central do território, apontada como a mais segura para os isolados por estar longe das pressões ao norte. A diminuição de comida é tanto a de origem vegetal quanto animal. A castanha, o mel, o açaí e o patuá estão entre os alimentos básicos da dieta alimentar dos isolados.
“Com a pressão ocorrendo mais nas bordas ao norte do território, eles passaram a se concentrar mais no centro. Essa concentração acabou provocando a escassez destes frutos e da caça”, relata Ossak. Para ele, essa oferta menor de comida no centro – somada às grandes pressões ao norte – empurrou os isolados para o sul.
“O [resultado do] trabalho do Rieli aqui na região estava sendo visível, pois não tinha pressão de madeireiros, de invasores. A região estava calma, e por ela estar calma ela é propícia para os índios isolados virem em busca de alimento. Então, essa aproximação aqui se dá pela escassez de alimento no centro e nas pressões ao norte”, ressalta Ossak.
Foi uma fatalidade, diz procuradora
Com relação às investigações sobre a morte do sertanista, em 9 de setembro, a Funai afirmou que acompanha o inquérito aberto pela delegacia da Polícia Federal em Ji-Paraná desde o início dos fatos, e que compartilha “informações qualificadas quando solicitadas”.
Procurada, a Superintendência da Polícia Federal em Rondônia não se manifestou.
Em entrevista à Amazônia Real no dia 10 de setembro, a procuradora da República Gisele Bleggi Cunha, do Ministério Público Federal, afirmou que não há como imputar aos indígenas a responsabilidade por ter se tratado de uma fatalidade.
“O que aconteceu foi uma fatalidade. Eles [os índios] não têm discernimento do que fizeram. Eles estavam em legítima defesa”, afirma a procuradora. De acordo com ela, a atuação do MPF será no sentido de requerer aos órgãos federais o reforço das ações de proteção do território.
Procurada para comentar a situação da Frente Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, a Funai informou que no dia 13 de outubro foi publicada a nomeação do substituto de Rieli Franciscato à frente da coordenação. Trata-se de Klayton Corradi, servidor da fundação que trabalhava na Coordenação Regional de Ji-Paraná, também em Rondônia.
Segundo o órgão, a nomeação de Corradi ocorreu após consultas a servidores e a lideranças indígenas do estado. Ele atuava com Rieli durante as expedições de monitoramento dos isolados dentro da Uru-Eu-Wau-Wau. É apontado pela Funai como uma das pessoas de confiança do indigenista morto há dois meses.
Quanto aos trabalhos de fiscalização do território para garantir a proteção dos índios isolados, a Funai afirma que eles ocorrem de forma ininterrupta. “Essas atividades continuam e com o apoio dos técnicos da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC)”.
A reportagem apurou que houve intensificação das operações de fiscalização da TI Uru-Eu-Wau-Wau na região do Vale do Guaporé lideradas pela Funai com apoio da Batalhão de Polícia Ambiental.
A disputa pela terra
(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2020)
“Da placa para trás é Funai”, explica Wezely de Souza, 63 anos, esposo de dona Maria Helena, ao mostrar para a Amazônia Real o limite entre o território protegido e a propriedade de um vizinho. Funai é a forma como os moradores da zona rural de Rondônia costumam se referir à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Por aqui, o indigenista Rieli Franciscato é chamado de ‘Reli’.
O casal afirma morar na região há 40 anos. Os dois são naturais do Espírito Santo. Depois dos sulistas, os capixabas formam o segundo maior grupo de migrantes em Rondônia. A primeira área de terra ocupada por boa parte das famílias da Linha 6 era na área hoje território indígena. Algumas chegaram antes da demarcação, outras depois.
Segundo texto do ISA, a área da Uru-Eu-Wau-Wau foi considerada de posse permanente dos indígenas em 1985. Essa posse foi revogada em 1990 pelo então presidente José Sarney. Um ano depois foi homologada por decreto do presidente Fernando Collor de Melo.
A partir de 1994, depois de um intenso imbróglio entre a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização fundiária de terra indígena e seu entorno, aqueles que tinham propriedades dentro da reserva (alguns até com título de posse concedido pelo Incra), começaram a ser desapropriados. Muitos montaram acampamento nas bordas do território, incluindo as famílias da Linha 6.
“Até hoje meus pés de café plantado naqueles tempos estão aí”, diz Wezely. A atual propriedade da família capixaba está separada da Uru-Eu-Wau-Wau apenas pelo rio Vermelho, que mais aparenta ser um igarapé. Naquele setembro quente e seco do “verão amazônico”, as águas secaram. Para ter o líquido, Wezely perfurava um novo poço com a ajuda dos filhos e vizinhos.
Com o tempo seco, as queimadas também se espalhavam pela região. Naqueles dias de começo de setembro, uma intensa fumaça se espalhava há dias. O epicentro do fogo era a Serra da Porta, localizada dentro da terra indígena. Por ser uma área de difícil acesso, não se sabe a origem. A suspeita é que ele possa ter sido feito por garimpeiros, saindo do controle num ambiente de vegetação seca.
Ele ainda guarda a carta expedida, em 1991, assinada pelo procurador jurídico da Funai em Porto Velho, convidando-o a deixar o interior da terra indígena num prazo de 30 dias. “Outrossim, esclarecemos que, esgotado o prazo acima mencionado e não cumprida a nossa solicitação, a aludida desintrusão será feita pela própria Funai, se necessário com reforço policial”, é o trecho mais legível de um papel já amarelado e com as bordas corroídas pelos seus quase trinta anos de existência.
Após tantos anos morando vizinhos ao território Uru-Eu-Wau-Wau, essas famílias tiveram suas atuais posses de terra garantida por meio de regularização fundiária promovida pelo Incra, e mais recentemente por meio do programa Terra Legal.
Fechado com o bolsonarismo
Ao chegar a Seringueiras não há nenhum monumento ou placa de boas-vindas à cidade, mas apenas um outdoor com frases de apoio a Jair Bolsonaro. “Por Deus, por nossas famílias, por quem produz. Seringueiras está fechada com Bolsonaro”, lê-se no anúncio.
Neste meio altamente influenciado pelos ruralistas, o bolsonarismo tem uma força política inquestionável. Nos mais de 500 km entre Porto Velho e Seringueiras pelas BR-364 e 429, outdoors saudando o presidente da República se acumulam até perder a contagem.
É neste ambiente político hostil que Rieli e Ossak atuavam em defesa dos povos tradicionais da Amazônia que resistiram a um processo perverso de “colonização” da região durante a ditadura militar (1964-1985). Produtores rurais do Sul e Sudeste aqui ganhavam pedaços de terra, tendo que derrubar a floresta para colocar boi e grãos para ter a legitimidade de posse.
A visão do regime militar de assentar milhares de famílias de outras regiões do país na Amazônia atendia ao lema desenvolvimentista do “homens sem-terra para terra sem-homem”. Essa política acirrou os conflitos sociais entre os novos moradores e aqueles que aqui já estavam, como os povos indígenas e seringueiros oriundos do Nordeste.
Os indígenas já há muito eram pressionados pela própria atividade da extração do látex e da expansão para o oeste liderada pelo marechal Cândido Rondon. Décadas antes dos ciclos da borracha, a região também era cobiçada para a extração de ouro e outros minérios, o que provocou os primeiros confrontos com os nativos. Historicamente, os Uru-Eu-Wau-Wau – que se autodenominam Jupaú – sempre resistiram às invasões de seus territórios para fins de exploração econômica, seja da extração do látex da seringueira ao minério do subsolo.
Essas pressões provocaram a morte de centenas, milhares de indígenas, seja por desenvolverem doenças às quais seus organismos não estavam adaptados, ou execuções ocasionadas pelas “correrias”, como ficaram conhecidas as caças a índios para trabalhos forçados nos seringais da Amazônia.
Aqueles que resistiram buscaram refúgio nas áreas de mata mais fechadas, inacessíveis. São eles que hoje formam os grupos definidos como índios isolados, e cujo futuro – após a morte de seu principal defensor Rieli Franciscato – está ainda mais em risco.
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