*Foto: Reprodução APIB
A Anistia Internacional Brasil cobra das autoridades respostas diante das violências contra indígenas Pataxó em aldeias das Terras Indígenas Comexitibá e Barra Velha. A organização enviou ofícios, na tarde desta quarta-feira (7) para o Governo do Estado da Bahia e para a Procuradoria da República da Bahia.
Nos ofícios, a Anistia Internacional Brasil pede informações sobre os procedimentos de apuração adotados para elucidar as circunstâncias e os atores privados e/ou públicos envolvidos nos conflitos nas terras indígenas. A organização quer também detalhes sobre as investigações referentes a outras violências sofridas pelos povos indígenas nos últimos dias.
No texto, a AIB afirma o quão preocupante é a escalada de violência de pistoleiros, ligados a atores privados locais, contra os povos Pataxó no Sul da Bahia. Pelo menos desde junho, eles vêm denunciando ataques sistemáticos supostamente associados a empreendimentos imobiliários e monocultivos de eucalipto que se sobrepõem aos territórios indígenas.
A morosidade do Estado na demarcação das terras indígenas Comexitibá e Barra Velha potencializa os conflitos e violações de direitos humanos, tão denunciados nos últimos meses. No dia 4 de setembro, o indígena Gustavo Silva da Conceição, de apenas 14 anos de idade, foi assassinado durante um ataque a tiros em Comexitibá. No dia 6, indígenas da aldeias Nova, Pé do Monte e Trevo do Parque, pertencentes a Barra Velha, denunciaram novo ataque. A situação de segurança na região permanece alarmante.
O assassinato de Gustavo e a violência contra indígenas Pataxó em contextos de disputa territorial no estado não constituem situações isoladas, mas recorrentes. É preciso que o Governo da Bahia acione as Secretarias competentes, bem como outras instituições que tenham atribuições para com os povos indígenas da região, para resolver os conflitos, garantir a segurança das pessoas em risco e endereçar as devidas mitigações e responsabilizações diante das violações já deflagradas.
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