A Apib fez novas denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU) para conseguir proteção aos povos Guarani e Kaiowá da área de retomada chamada Tekoha Gwapo’y, em Amambai, no Mato Grosso do Sul. Mais um indígena Guarani Kaiowá foi assassinado no local, dessa vez através de uma emboscada.
Márcio Moreira e mais três indígenas foram chamados para trabalhar na construção de um muro. Chegando no local, Marcio encontrou a morte, um deles foi ferido e outros dois conseguiram fugir. Agora, os indígenas temem que os policiais façam “queima de arquivo” com as testemunhas do ataque.
O mesmo território foi alvejado pela polícia militar recentemente, no que ficou conhecido como Massacre de Gwapo’y, no qual Vitor Fernandes, de 42 anos, foi morto e dez pessoas foram feridas.
A Apib denunciou diversas vezes a articulação de fazendeiros com a polícia militar, sob a conivência do governo estadual. Mesmo com a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã a favor dos povos, que permaneceram na retomada, as ameaças e intimidações continuaram.
No texto, o juiz afirmou que “foram colhidos elementos mais do que convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena, o que justifica pelo menos que recebam a proteção integral e atenção às suas reivindicações”.
A situação na região é de extrema vulnerabilidade e apreensão, visto que a violência se repete e as instituições estão corrompidas pelo agrobanditismo. Na medida cautelar a Apib solicita que seja exigida do governo brasileiro “a observância do respeito aos direitos humanos dos povos indígenas, especialmente no que tange ao direito à vida, integridade física e proteção territorial; a rígida investigação por órgãos independentes e o combate da atuação de milícias privadas por meio da polícia militar de Mato Grosso do Sul”.
Bolsonaro, no entanto, tem se articulado com entidades empresariais para retirar o Brasil da convenção da OIT 169 ratificada este ano pelo Congresso Nacional, que visa a proteção dos povos indígenas. Em mais uma demonstração de que o presidente é indiferente à vida e aos direitos dos povos, o pedido, enviado no dia 7 de julho para a organização, justifica que o tratado ameaça a propriedade privada.
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