Nesta sexta-feira, 20, Jornadas Povos Indígenas e Universidades (JOPOI) divulgou nota de apoio à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por ocasião das mobilizações para o Acampamento Luta Pela Vida, que terá início no próximo dia 22 e prossegue até 28 de agosto em Brasília. A Jornada é um evento que conta com a participação de instituições de ensino e entidades que apoiam a causa indígena em todo o mundo com o propósito da JOPOI de agregar indígenas e seus apoiadores, unindo culturas, mentes e corações em prol do bem coletivo.
A nota destaca a preocuopação com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 no Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julgou procedente ação de reintegração de posse de área, em favor da Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), em Santa Catarina. A área, declarada administrativamente como de ocupação tradicional dos índios Xokleng, está localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás.
À causa foi atribuída “repercussão geral”, ou seja, entendeu o STF que o referido recurso trata de questões constitucionais com relevância social, política, econômica e jurídica, que transcendem os interesses das partes e, por isso, a tese jurídica firmada no julgamento será aplicada a casos semelhantes.
A JOPOI solidarizou-se e declarou apoio à Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e ao “Acampamento Luta pela Vida”. Assinaram a nota cerca de 35 povos indígenas e dezenas de instituições.
Acesse a nota na íntegra: NOTA DE APOIO APIB JOPOI-APIB
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