por admin | abr 23, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Na semana em que foi celebrado o Dia do Índio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para uma conversa sobre medidas judiciais e extrajudiciais que impactam diretamente...
por admin | abr 23, 2018 | Matérias
Brasília, 23/4/18 – Wallace Moreira Bastos, administrador com especialização em mediação, é o nome indicado para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Bastos é subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos...
por admin | abr 21, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Na sexta-feira (13/4) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para a I Reunião Técnica 2018 dos Conciliadores do Polo...
por admin | abr 20, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em...
por admin | abr 20, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e norte do Pará e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que, com urgência, tomem as medidas administrativas necessárias para contratar empresa...
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