por admin | nov 24, 2017 | Matérias
Projetos em andamento e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas estiveram na pauta da reunião de trabalho. LETÍCIA VERDI A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia...
por admin | nov 24, 2017 | GT
O Plenário do Senado tem até a próxima terça-feira (28) para votar a Medida Provisória 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso contrário, a medida perderá a vigência. Para o presidente da...
por admin | nov 24, 2017 | GT
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9h. Na pauta, a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. O requerimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da...
por admin | nov 24, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Na manhã desta quinta-feira, 23, cerca de 100 indígenas de 17 povos marcham em Brasília pela revogação do Parecer 001/17 da AGU, aprovado pelo presidente Temer, que obriga toda a administração pública a aplicar a tese ruralista do marco temporal e...
por admin | nov 24, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS)...
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