por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, viaja nesta quinta-feira (9) para o 1º Simpósio de Ações Humanitárias e Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – AmazonLog 17, que acontece de 6 a 13 de novembro, em Tabatinga (AM). A Funai receberá ajuda...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
O Deputado Covatti Filho do PP protocolou projeto de lei que altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”. Com isso as notações em cartório de que a área está em litígio e é...
por admin | nov 7, 2017 | GT
LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn As políticas brasileiras de combate ao desmatamento foram apresentadas nesta terça-feira (07/11) à comunidade internacional. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outras ações de conservação realizadas pelo país foram tema...
por admin | nov 7, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Márcio Santilli, sócio fundador do ISA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta (08/11), às 14 horas, a retomada do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937,...
por admin | nov 7, 2017 | GT
Foi aprovado nesta terça-feira (7) na comissão mista que analisou a matéria, o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) favorável à Medida Provisória 793/2017, que facilita a renegociação e quitação de dívidas de produtores rurais junto à Previdência. A...
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