por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Durante más de cuatro décadas, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) se ha consolidado como la principal vocera regional de los pueblos indígenas de la Amazonía. A través de la articulación de organizaciones indígenas de los...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
“Conflitos Fundiários e Desintrusão de Terras Indígenas” fortalece a memória institucional e contribuir para o fortalecimento do debate qualificado sobre direitos territoriais indígenas Helder Rabelo / MPI Fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Foto: Funai A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a “lavagem” de gado ilegal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
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