por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
– Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 – Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Vam Gonçalves/MPF Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
Comentários