por Jonathan Gassner | abr 9, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em Mato Grosso Sul invadidas por grupo indígena da etnia...
por Jonathan Gassner | abr 8, 2018 | Matérias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905, na qual a governadora de Roraima, Suely Campos, questiona exigência de consultas às comunidades indígenas na...
por Jonathan Gassner | fev 20, 2018 | Eventos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região. As imagens foram...
por Jonathan Gassner | dez 21, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam...
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