Prisão preventiva de nove indígenas foi revogada nesta sexta (28) mas a criminalização da luta segue sua violenta marcha
Esteban e Fábio*
Brasil de Fato | Dourados (MS) |
29 de Abril de 2023 às 13:09
Corpo, terra e memória – Arquivo Pessoal
*Os nomes dos autores deste texto são fictícios por questões de segurança.
O manancial brilhante. Assim podemos traduzir Yvu Verá, nome da retomada de território ancestral Guarani Kaiowá lindeiro à Reserva Indígena de Dourados (RID), Mato Grosso do Sul, onde 10 indígenas foram arbitrariamente presos no dia 8 de abril. Neste dia, a Polícia Militar (PM) tentou realizar despejo ilegal frente a ação coletiva de famílias Guarani, Kaiowá e Terena*, que expandiram a retomada.
Este acontecimento decorre da combinação entre o avançar do agronegócio e a invasão da especulação imobiliária, na forma de um condomínio de luxo que iniciou suas obras com o levantamento de novos muros. A retomada, entretanto, existe desde 2016 e reivindica território tradicional em processo de identificação. No dia 28 de abril a prisão preventiva dos nove indígenas Guarani, Kaiowá e Terena que estavam presos foi revogada graças a ampla mobilização indígena aliada a movimentos sociais, ao Conselho Indigenista Missionário e à atuação da Defensoria Pública da União.
A decisão realça a dimensão da arbitrariedade das prisões, e em um processo que escancara sobretudo o contexto histórico de criminalização da luta indígena no Mato Grosso do Sul pela recuperação de seus territórios ancestrais.
Entre muros e cercas, como veremos, é o que caracteriza a ampla região de recuperações territoriais Guarani Kaiowá nas margens da RID. Ademais, afora o cerco, as grades também se impõem como realidade: o MS é o estado com maior concentração de indígenas presos no Brasil, fato associado à crescente que caracteriza a sistemática violência policial e seus estreitos vínculos com as monoculturas e condomínios de luxo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (2023), “das 1.038 pessoas indígenas presas em 2021 no país, 403 estavam em presídios sul-mato-grossenses” (disponível aqui).
Estado de sítio na necrópolis do agro
“Eu tô aqui não é de agora. Eu nasci em 1945, dia 25 de dezembro. Eu sei tudo aqui dessas redondezas. Aqui a aldeia era muito grande. Agora, a gente fica apertado de tanto os brancos nos apertarem. E cada vez mais vamos ficar mais apertados, a não ser que a gente consiga se unir e fazer retomada. A gente precisa fazer retomada, porque a gente não sabe mais onde vamos morar. A gente não sabe mais pra onde a gente vai”, afirma um ancião Kaiowá de 77 anos, em análise que comporta os efeitos históricos de mais de 106 anos de RID.
Ele afirma, além disso, o fato de que “ali tinha cedro, tinha macaco, tinha cutia. Hoje não passa uma arara perto de nós”. Estas palavras nos foram partilhadas durante visita à nova retomada de Yvu Verá, poucos dias após as prisões resultantes da criminalização do movimento indígena de recuperação de suas terras ancestrais. O ancião foi um dos presos no fatídico 8 de abril, fato que demonstra de antemão a ação truculenta e ilegal da Polícia Militar contra a retomada.
As árvores e animais que figuram na memória do ancião contrastam com sua visão do mundo de hoje e, em específico, do entorno da RID onde seus antepassados também circulavam, nos caminhos que conectavam a grande ka’aguyrusu — literalmente, mata grande —, macro-território correspondente a grande parte do território tradicional Kaiowá e Guarani, abrangendo Dourados e outras cidades próximas.
Hoje, a reserva se encontra espremida pela soja e por vultosos condomínios de luxo, com exíguo espaço para reprodução da vida, da roça, dos modos de ser – fato que historicamente motiva a ação das retomadas. As reservas, “cortadas de todos os lados por postes e arames” (MORAIS, 2017, p. 117), são um cerco análogo às grades da prisão.
Antes de chegarmos neste conjunto de acontecimentos recentes, entretanto, é preciso também recorrer ao passado recente do tekoha (termo para terra ancestral para os Guarani e os Kaiowá) Yvu Verá. O decurso dos ataques perpetrados pelas redes de agentes estatais/empresariais/privados – policiais, secretarios, juízes, fazendeiros, incorporadoras, empresas do agronegócio, ruralistas, advogados – contra os Guarani Kaiowá do território em pauta é evidentemente sistemático na região e reflete um quadro mais amplo.
No dia 10 de junho de 2011 — ano de assassinato do cacique Guarani Kaiowá Nísio Gomes — foi deflagrada a Operação Tekohá, conduzida pela Polícia Federal com apoio da Força Nacional de Segurança Pública. Essa operação demarca um momento de virada na intensificação da militarização dos territórios indígenas e do entorno dos tekoha do MS. A operação, alegadamente contra o tráfico de drogas, serviu como um ensaio para manter as forças militares ativas para fins contra-insurgentes.
Em 2015 seria decretada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), após a retomada de Nhanderu Marangatu no município de Antônio João e a morte de Simião Vilhalva, jovem Guarani Kaiowá assassinado durante ataque de fazendeiros. A região se militariza com amplo apoio do exército. No mesmo ano, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) realizou palestra para a empresa Monsanto (atual Bayer), em que foi firmada uma parceria informal entre as instituições.
Em 2016, após o Massacre de Caarapó, também ordenado por fazendeiros, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltou a ser utilizada. Finalmente, em 2020, o restabelecimento do emprego da FNSP em Dourados e Caarapó reflete a replicação da GLO de modo estendido e contínuo no tempo, ainda que por vias não-oficiais, tornando o caráter “episódico e planejado” mero formalismo no cenário de guerra de baixa intensidade no Mato Grosso do Sul.
Esses fatos ilustram uma pequena parte da íntima relação entre as polícias e militares no MS com o agronegócio. O Massacre de Guapo’y — cometido pela Polícia Militar com anuência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública em 2022 —, juntamente com o despejo ilegal contra Laranjeira Nhanderu em 2023, a atuação da PM contra o tekoha Kurupi em Naviraí e a repressão e as prisões ocorridas contra a nova retomada de Yvu Verá, confirmam a hipótese.
Revela-se uma intensificação do uso histórico da Polícia Militar e de outras forças de segurança “pública” para atuação como segurança privada dos latifundiários e ruralistas. No caso de Yvu Verá, também como segurança privada — e em conjunto com empresas de segurança — para a defesa da especulação imobiliária.
As retomadas de Dourados: entre a especulação imobiliária, as monoculturas de soja e milícias do agro
Desde 2016, Yvu Verá vem enfrentando ataques de seguranças privados, fazendeiros e policiais. É uma das 10 retomadas que existem nas proximidades da RID. À época, as famílias que haviam recém retomado a área denunciavam a participação de fazendeiros locais no financiamento de ataques, inclusive armando jovens pagos para confrontar a recém-nascida retomada. Na ocasião, o conflito desaguou em inúmeros feridos, desdobrando-se em frequentes ameaças e ofensivas que atingiram não apenas Yvu Verá, mas também o conjunto de retomadas no entorno da RID.
Entre 2018 e 2020, houve nova agudização das ofensivas latifundiárias, empresariais e estatais contra essas retomadas, inclusive com o uso do que ficou conhecido como “caveirão rural” — um trator blindado e modificado para atacar os Guarani Kaiowá, com buracos para inserção de canos de armas.
Para compreender esses eventos, é indispensável relembrar o encontro do Sindicato Rural de Dourados (SRD) com Luiz Antônio Nabhan Garcia, à época secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura no Governo Bolsonaro e ex-presidente da União Democrática Ruralista.
A defesa da propriedade privada e o encaminhamento por parte do SRD pela instalação de uma unidade da Força Nacional em Dourados acompanharam a solicitação de mais uma missão de GLO, de acordo com o Sindicato Rural de Dourados, logo após graves ataques cometidos pelos ruralistas contra as áreas de retomada da região norte de Dourados, onde também se situa Yvu Verá.
Na ocasião dos ataques, em 2020, um levantamento realizado pelo Cimi identificou sete feridos, incluindo lesões oculares graves por armas de fogo, maxilares quebrados, ferimentos por balas de fogo nas pernas, pernas prensadas por trator, e a perda de três dedos das mãos de uma criança de 12 anos. Essa criança foi escravizada em uma fazenda em Maracaju, onde trabalhou na coleta de grãos de milho, com suas mãos mutiladas. No retorno para sua casa, cometeu suicídio.
A ofensiva ocorreu nas cercanias dos reservatórios de até 4,8 milhões de litros de água da Empresa de Saneamento Básico do Mato Grosso do Sul (Sanesul), atingindo as retomadas de Aratikuty, Avaete (também alvo de ataques de fazendeiros, policiais e pistoleiros) e Nhu Verá. Entre as cercas dos reservatórios, seguranças privados resguardam poços tubulares de centenas de metros de profundidade.
No mesmo ano, a Sanesul inaugurou os reservatórios afirmando que o objetivo seria “garantir atendimento da demanda, principalmente nos próximos anos com a expansão de novos empreendimentos e bairros”. A região onde se situam os poços tubulares, também originalmente voltada para a especulação imobiliária em alternância com arrendamentos para o plantio de soja, é sobreposta ao tekoha Aratikuty.
Camionete sem placa com os seguranças da empresa Miragem ameaçam indígenas nas cercanias de Aratikuty / Arquivo Pessoal
A RID carece de acesso a água, enquanto os poços iniciam a extração de água para o abastecimento dos condomínios de luxo que pressionam os territórios Guarani Kaiowá.
No interior das cercas que guardam os poços tubulares, há uma base da segurança privada da empresa Miragem Segurança LTDA, que opera com apoio de contêineres da empresa Imperatriz. Essa empresa possui uma página de Facebook — curtida pela CSA Construtora e Incorporadora —, onde estão explícitas algumas relações entre redes bolsonaristas, incluindo o fato de que a proprietária da empresa, Solange Lopes, disputou o pleito eleitoral em 2020 para vereadora pelo Partido Patriotas. Seu marido, Leopoldo Aguiar, representa o Instituto Defesa, conhecido pela promoção do direito de acesso a armas e defesa da propriedade privada.
Nos limites da reserva e das retomadas, há mega-empreendimentos imobiliários ligados a incorporadoras como a Corpal — responsável por iniciar a construção de mais um condomínio na área de Yvu Verá e solicitar a tentativa de despejo ilegal conduzida pela Polícia Militar em abril — e Saad Lorenzini.
Alguns dos mega-empreendimentos são: Condomínio Hectares, Condomínio Ecoville, Condomínio Porto Madero, Condomínio Spa Resort Porto Unique e Condomínio Porto Seguro. Na propaganda do Hectares, convidam o futuro morador a se “dar ao luxo de viver em uma nova dimensão”. A propaganda da incorporadora responsável (Saad Lorenzini) é autoexplicativa: “transformando a terra em metros quadrados de valor”.
Localização das retomadas e condomínios de luxo / Google Earth
Apenas um terreno, no interior desses condomínios, pode ser vendido por mais de R$ 1,5 milhão. As casas variam entre R$ 2 milhões e R$ 7 milhões, e o valor mensal do condomínio é maior do que um salário mínimo. Enquanto isso, os Guarani, Kaiowá e Terena que retomaram suas terras reivindicam o direito à moradia, como nas palavras de Ava Rendy**: “Nós vamos morrer por aqui mesmo. Nós vamos perseverar. Se a gente não fizer isso, quem vai dar a terra pra nós? Ninguém! A gente precisa de moradia. Eles pensam que nós vamos deixar a nossa terra e eles vão tomar tudo. Mas não. Vamos morrer perseverando”.
Entre os incontáveis ataques, a retomada de Aratikuty foi onde ocorreu a queima criminosa de casas pelos seguranças privados da Miragem na madrugada que sucede a prisão dos nove indígenas em Yvu Verá. Segundo depoimento dos indígenas, após a prisão os seguranças privados comemoraram com fogos de artifício e promoveram ameaças, insultos e o ataque incendiário, que também queimou um chiru, objetos sagrados de madeira que são transmitidos e conservados por gerações.
Casas incendiadas por seguranças privados em Aratikuty na madrugada do dia 09 de abril / Arquivo Pessoal
Enquanto pequenas casas de lona preta são incendiadas nas retomadas de Dourados, estruturas milionárias são erigidas para abrigar a elite empresarial e latifundiária do Mato Grosso do Sul.
Famílias Kaiowá nas proximidades de sua casa na retomada Avaete / Arquivo Pessoal
Casa à venda no Condomínio Hectares / Polônio Imóveis
Somos levados a refletir, desse modo, sobre a atuação da Polícia Militar no dia 8 de abril de 2023, que reproduziu o mesmo modus operandi que caracteriza a atuação dessa instituição, sob o comando do secretário de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira.
A Arguição de Descuprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Supremo Tribunal Federal (STF) ilustra o argumento e entendimento da atuação da PM como “milícia privada dos fazendeiros da região”, nas palavras da Apib . A ação ilegal da polícia — tentativa de despejo que resultou nas atuais nove prisões — foi contraposta por posição do Ministério Público Federal (MPF) e por recurso da Defensoria Pública da União (DPU), ambos negados pela Justiça Federal na figura do juiz Rubens Petrucci Junior.
Na sequência, o caso seguiu para o Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), a partir de onde ocorreu a revogação das prisões.
O advogado dos sitiantes no entorno das retomadas, João Waimer Moreira Filho, já foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do MS (OAB/MS) e ministrou cursos sobre “invasão de propriedades rurais e ações de defesa de posse” durante grandes eventos do agronegócio, sendo um frequente “mediador” de diálogos entre sindicato rural e forças militares que atuam na região.
Até o envolvimento direto da Corpal, o advogado participou da solicitação das reintegrações de posse e defesa dos chacareiros/arrendatários envolvidos na sobreposição de terras indígenas no entrono da RID e é um defensor do Marco Temporal*** — já aplicado em violentas ordens de despejos ocorridos em 2017 na mesma região.
O advogado reflete ainda um velho interesse dos ruralistas e latifundiários da região: o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), apresentado pelo ex-governador e latifundiário Reinaldo Azambuja no governo Dilma Rousseff, em 2015, para promover a indenização de fazendeiros e a compra de terras via Fepati para distribuição destas entre indígenas, especialmente em “áreas de conflito” via doação à União.
A proposta, além de inconstitucional por afrontar o direito originário, é atualmente revisitada estrategicamente pela gestão atual do governador do MS, Eduardo Riedel (PSDB), e pela bancada ruralista para tentar negociar terras e direitos a nível federal, com a compra de terra nua. A nível nacional, o movimento indígena — em especial os Guarani Kaiowá — seguem atentos às armadilhas que contemplam tais afrontas aos direitos e a territórios retomados pela árdua e obstinada luta dos povos.
Considerações finais
É nesse contexto que os nove indígenas Guarani, Kaiowá e Terena que foram presos são acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio privado, ameaça, lesão corporal e posse de armas por causa de uma retomada de terra.
A lógica é a de criação de inimigos internos. Curiosamente, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS) insere os indígenas no mesmo grupo/categoria de estrangeiros para a contagem de corpos no sistema carcerário. Lembremos, pois, que o “estado de sítio” é declarado como possível, entre outros fatores, após “agressão estrangeira”.
Como consta na obra “Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à Mobilização Indígena no Brasil” (Eloy Terena & Alfinito Vieira, 2021), a criminalização e disputas territoriais, a ocultação da dimensão política das ocorrências, a criminalização das lideranças e a discriminação e parcialidade dos inquéritos caracterizam dinâmicas contemporâneas de criminalização das lutas indígenas.
As prisões ocorridas em Yvu Verá refletem o contexto de guerra criado pelo agronegócio contra os Guarani e Kaiowá para permitir que seus territórios sejam desapropriados para o uso intensivo e extensivo das cadeias extrativistas.
Os fatos revelam, ademais, o racismo que caracteriza a seletividade penal no Mato Grosso do Sul e a flexibilidade das legislações para atender as necessidades de expansão territorial do capital — seja na forma de condomínios de luxo ou de monoculturas de soja.
Um de nossos interlocutores, Kuña Jeguaká, reflete sobre o caso: “Essas crianças vão precisar do território deles. E, se a gente não lutar por isso, quem vai? Depois as crianças crescem revoltadas com os brancos. Eles estão crescendo vendo a polícia massacrando indígena”.
Este ano possivelmente seja retomado o julgamento dos latifundiários responsáveis pelo Massacre de Caarapó, em 2016. Importante lembrar que Leonardo de Souza, pai de Clodiode de Souza, assassinado no massacre, segue encarcerado, criminalizado por lutar após a morte de seu filho — foi preso em dezembro de 2018 após ação truculenta da Força Nacional.
Até o momento, tampouco existe alguém responsabilizado pelo Massacre de Guapo’y, ocorrido em junho de 2022. Poderíamos também relembrar: e os olhos, pernas, mãos e vidas destroçadas e mutiladas pelas milícias do agro em Dourados? Há “ação enérgica” das forças de “segurança pública”?
Nós já temos a resposta, mas é preciso questionar: quem são os criminosos? Os novos muros da Corpal já não serão levantados — a retomada segue em pé de luta —, vão “perseverar”, como afirmou o ancião Kaiowá de 77 anos que havia sido preso.
Os Kaiowá e Guarani já nos ensinam a desfazer as cercas desde as primeiras retomadas no final da década de 1970. Parte das grades já derrubamos: os nove indígenas serão liberados. Mas centenas de indígenas seguem presos no Mato Grosso do Sul. As lutas vindouras irão precisar levantar a bandeira da abolição de todos os cárceres, enquanto seguimos desalambrando.
Guerreiro Kaiowá frente a presença estatal-empresarial na retomada, caracterizada por bombas e balas / Arquivo Pessoal
—
*Apesar de ser território tradicional Guarani Kaiowá, a Reserva Indígena de Dourados (RID) conta com população Terena, cujas terras tradicionais se localizam ao norte do estado. Como consequência do violento processo histórico de desapropriação e remoção forçada, muitas famílias Terena acabam por se estabelecer na RID, onde vivem até hoje e também enfrentam os efeitos do confinamento.
**Os nomes dos Guarani Kaiowá, por razões de segurança, foram substituídos por nomes fictícios.
***Interpretação jurídica inconstitucional dos setores ruralistas e ligados ao extrativismo que determina que apenas as terras indígenas que estivessem sob o controle direto ou disputa judicial à época da promulgação da Constituição Federal de 1988 teriam direito à demarcação e ao reconhecimento do Estado como Terra Indígena. O julgamento do Marco Temporal deve voltar à pauta em junho de 2023.
Edição: Thalita Pires e Cris Rodrigues
Comentários