Supremo aguarda a quarta versão do planejamento de ações para os territórios tradicionais ainda esta semana
O governo federal tem até esta sexta-feira (8) para apresentar uma versão concreta do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Será a quarta tentativa de convencer o STF que a gestão de Jair Bolsonaro tem políticas de proteção para essas comunidades. O que foi apresentado até agora é considerado genérico e a exclusão de mais de 400 mil indígenas do grupo prioritário para a vacinação completa a equação do fracasso.
Divulgado na segunda semana de dezembro, o plano de vacinação contra o coronavírus do Ministério da Saúde prevê a imunização de cerca de 410 mil indígenas. Segundo o último censo, no entanto, o total dessa população no Brasil já era de 890 mil em 2010.
O governo só pretende vacinar aqueles que são atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Na conta, deixa de fora quase 500 mil pessoas que não residem em aldeias e vivem em condições precárias nas regiões urbanas.
No entanto, já há estudos consolidados que indicam vulnerabilidade maior ao novo coronavírus entre indígenas nas cidades. Um inquérito sorológico da Universidade Federal de Pelotas aponta desde julho a maior probabilidade de contaminação.
O grupo tem 6,4% mais chances de ser infectado que a população branca. Os motivos observados estão ligados à vulnerabilidade social e à falta de acesso a direitos básicos como moradia, água tratada, esgoto e serviços de saúde.
De acordo com Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a inexistência de políticas sociais e o descaso mantém o padrão da gestão de Bolsonaro, “O governo já vem demonstrando ao longo de sua gestão um verdadeiro descaso com as populações indígenas. Desrespeitando, inclusive, a legislação vigente no Brasil. Acaba gerando danos irreparáveis para as comunidades indígenas, principalmente no contexto de pandemia.”
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Dinaman usa o termo “genocídio” para classificar a situação. “Nós já fomos muito violentados. Já passamos por um processo bastante violento no passado. O que nos leva a crer que esse processo nunca foi sanado e o governo brasileiro está aguçando essa sensação de extermínio. Principalmente quando toma medidas que só fazem aumentar a contaminação e quando se trata de imunização nós somos excluídos desse processo.”
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A insuficiência das ações do governo justifica a decisão do Supremo Tribunal Federal de não aceitar a versão mais recente do planejamento de contenção da pandemia entre as comunidades indígenas.
O ministro do Luís Roberto Barroso afirmou que faltam elementos essenciais ao documento. Não há previsão de mecanismos para monitorar a implementação das medidas propostas e nem mesmo avaliar se elas estão em prática ou tiveram sucesso. “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo.”, observa o ministro.
Desde julho, o STF pede que o governo garanta a instalação de barreiras para evitar o acesso de contaminados às aldeias indígenas. Para a nova versão do plano, que deve ser apresentada esta semana, o tribunal exige que o Ministério da Saúde informe quantos cidadãos e cidadãs são atendidos por região e o número de equipes de saúde atuando nesses locais. Segundo mapeamento da Abip, o vírus chegou por meio desses profissionais a diversas aldeias.
APIB destaca que governo federal é o principal agente transmissor da covid-19 / Reprodução APIB
Além disso, o Supremo quer as indicações detalhadas dos critérios de vulnerabilidade adotados na distribuição de cestas de alimentos e a indicação das terras que terão fornecimento de água garantido. Todo o processo de envio de testes para comunidades indígenas também precisará estar no plano, com dados sobre o fluxo de material e a logística.
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O Brasil tem hoje mais de 160 povos atingidos pelo novo coronavírus. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) há quase 45 mil infectados e mais de 900 vidas indígenas foram perdidas para a covid-19. “Nós temos ciência que o governo brasileiro colaborou com o alto índice de contaminação. Toda vulnerabilidade é aguçada quando o estado se omite”, finaliza Dinaman Tuxá.
Edição: Leandro Melito
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