Ministério Público Federal havia questionando a decisão do presidente da Funai contra indígenas Avá-Guarani
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a anulação do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa. Em março, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, editou portaria declarando a nulidade do processo de demarcação da TI do Oeste paranaense. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou reclamação pedindo a suspensão da portaria da Funai. O julgamento da reclamação aconteceu no último dia 9, com decisão contrária ao MPF.
“Voltamos à estaca zero”,afirma Ilson Soares, cacique da aldeia Tekoha Yhovy, que é uma das 14 que compõem a TI Guasu Guavirá. O processo de demarcação, agora, segue em disputas judiciais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário – regional Sul (Cimi- Sul), há a possibilidade de entrar com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, contra a decisão do TRF4 e da Funai.
Para o cacique Ilson, apesar de existir esperança na retomada do processo de demarcação, a realidade tem mostrado queos direitos indígenas estão sendo “cada vez mais restringidos”. “O governo atual se declarou inimigo dos povos indígenas e isso tem se refletido nas decisões judiciais. Devido às forças políticas, a gente tem menos força na Justiça. Não tem uma justiça que funcione de fato sem estar baseada na política. A gente sabe que o presidente atual se elegeu no discurso de não demarcar nem um centímetro de terra indígena”, diz.
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Segundo o cacique, o discurso se transforma também em ódio aos indígenas do local. Nos últimos meses, aldeias da Guasu Guavirá têm sofrido atentados. Só na Tekoha Yhovy foram três ataques com tiros de arma de fogo em menos de um mês. “Com a anulação [do processo de demarcação], já teve comentário em redes sociais dizendo ‘agora a gente pode tirar esses vagabundos daí’”, conta cacique Ilson.
Riscos mortais
Além das violências e do preconceito, os indígenas Guarani da Guasu Guavirá estão à mercê da própria sorte para se proteger do novo coronavírus. O médico que atendia às aldeias pediu antecipação de férias há cerca de duas semanas e não foi substituído. Como medida protetiva autogestionária, os indígenas estão com as porteiras da aldeias fechadas, impedindo a entrada de pessoas de fora e evitando sair das aldeias. “A gente tem o risco de ser contaminado, só que a gente tem outro risco mais mortal que é esse preconceito vindo da chamada sociedade civilizada. Antes de morrer pela Covid-19, a gente corre o risco de ser assassinado”, diz o cacique Ilson.
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Para sobreviver e manter a esperança apesar de todos os ataques e ameaças, o cacique conta que a saída tem sido manter a fé no poder ancestral de seu povo. “As margens do Rio Paraná eram todas habitadas por Guarani. O que a gente faz é continuar na aldeia, fazendo a reza, cantando e dançando pra Nhanderú”, afirma.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Rodrigo Chagas e Gabriel Carriconde
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