MP alterou estrutura definida por Lula para os Ministérios de seu Governo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Esvaziamento das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas motiva reação de organizações da sociedade civil
Um grupo com nada menos que 790 entidades da sociedade civil entregou ao Congresso Nacional um manifesto contra um parecer da Comissão Mista que mudou a estrutura ministerial proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esvaziando as pastas de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O texto, entregue nesta quinta-feira (25), chama as alterações propostas de “esquartejamento do meio ambiente”, e pede que deputados e senadores revertam as mudanças. O parecer ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Entre as entidades que assinam o documento estão representantes dos povos indígenas, movimentos populares, sociedades científicas, ONGs, entidades do setor privado e organizações corporativas. O manifesto está disponível aqui.
Os signatários pedem atenção a alguns pontos específicos: retorno do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (Singreh) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA); bem como a volta das responsabilidades sobre demarcação de terras indígenas ao Ministério hoje comandado por Sonia Guajajara.
“Não é de interesse de ninguém que esses erros prosperem. Contamos com o bom senso e o compromisso público dos deputados e senadores para reverter esses problemas”, diz trecho do documento.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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