Escuta coletiva com órgãos públicos e entidades de direitos humanos aconteceu na quarta-feira (18), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre | Crédito: Guilherme Lund (Secom/TRT-RS)
Relatos incluem jornadas exaustivas, frio, falta de pagamento e abandono; lideranças cobram fiscalização e políticas
“A gente vai para ajudar a família, mas acaba sendo explorado.” A frase do jovem indígena Guarani Aldo Benítez Mariano, de 18 anos, resume a realidade enfrentada por trabalhadores indígenas em safras agrícolas no Rio Grande do Sul. Promessas não cumpridas, condições precárias de moradia e até abandono à beira de estradas foram denunciados durante uma escuta coletiva com órgãos públicos e entidades de direitos humanos, na quarta-feira (18), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre.
O encontro reuniu instituições como o TRT-4, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), além de outros órgãos do sistema de Justiça. A atividade também prestou homenagem ao jovem Guarani Aldo Ferreira, da Tekoa Ko’enju, em São Miguel das Missões, falecido em 2025.
A audiência foi promovida em conjunto pelo CEDH-RS e pelo TRT-4, a partir de demanda apresentada pela Comissão Guarani Yvyrupa. Na abertura, o presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou a gravidade da situação. “O trabalho de indígenas Guarani nas colheitas sazonais tem se revelado não apenas como um ciclo produtivo, mas como um percurso de sofrimento, exploração e graves violações de direitos.”
Segundo ele, trabalhadores deixam suas comunidades em busca de renda, mas encontram condições precárias e dificuldade de acesso a políticas públicas. “Os relatos apontam para a exploração e a violação da dignidade humana, em afronta à Constituição e aos princípios de justiça e equidade.”
O desembargador ressaltou que o objetivo da audiência é garantir escuta e avançar em soluções. “Precisamos de ações concretas que assegurem direitos, protejam os trabalhadores e previnam novas violações.”
Constrangimento constante
O episódio mais recente na vida de Mariano ocorreu durante a colheita de azeitona, em fevereiro deste ano, em Canguçu, onde permaneceu por cerca de duas semanas. “Foi bem constrangedor. A gente foi com um planejamento, contando com o que prometeram, mas quando chegou lá era tudo diferente.”
Mariano afirma que os trabalhadores foram levados por intermediários que garantiram boas condições de alojamento, o que não se confirmou. “Disseram que não precisava levar coberta, que já tinha tudo. Mas passamos frio, não tinha estrutura. À noite era muito frio e não tinha coberta suficiente.”
Ele também denunciou a falta de acesso a banho. “Depois do trabalho, a gente queria tomar banho, mas não tinha chuveiro. Os próprios empreiteiros impediram o uso.” A jornada de trabalho era extensa. “A gente trabalhava das sete da manhã até o meio-dia, sem descanso. Depois, uma hora já tinha que estar de volta no trabalho.”
O jovem relatou ainda que os pagamentos prometidos não foram cumpridos. “Disseram que iam pagar R$ 150 por dia, mas não pagaram. Recebi só uma parte, não tudo.” Além disso, os trabalhadores foram abandonados sem aviso prévio. “Não avisaram que o ônibus ia levar a gente embora. Deixaram a gente na estrada e a gente não tinha dinheiro para voltar, porque já tinha gastado tudo para ir trabalhar.”
Natural da aldeia de Cantagalo, em Viamão, Mariano saiu de Camaquã para trabalhar junto com outros quatro indígenas. No total, eram cerca de 15 trabalhadores, vindos de diferentes aldeias. Ele também relatou descontos abusivos. “Se a gente não cumprisse o que eles queriam, descontavam. Até coberta que a gente precisava pedir eles cobravam o dobro.”
A vivência nas colheitas começou cedo. “Desde os 12 anos eu saio da aldeia para trabalhar nas colheitas.” A primeira experiência, comenta, foi em Caxias do Sul, na colheita de cebola e alho. “Lá era por metro. Pagavam 20 centavos, e era muito difícil conseguir um valor suficiente. Muitas pessoas nem conseguiam fazer metade”, relatou.
Para ele, a situação se repete em diferentes safras. “Eles sempre prometem um valor, mas quando a gente chega lá, é diferente. Muitas vezes não pagam.”
As condições de moradia também são precárias. “Às vezes nem tem cama. A gente dorme no chão, no piso gelado, principalmente em lugares frios como Caxias.” O jovem resume a realidade enfrentada por muitos trabalhadores indígenas: “A gente vai para ajudar a família, mas acaba sendo explorado”.
Condições precárias
Representante da coordenação geral da Comissão Guarani Yvyrupa, Helio Gimenes Fernandes denunciou a precarização do trabalho de jovens indígenas e cobrou maior atuação das autoridades. “Essa é uma luta que já atravessa mais de um século. Queremos que as autoridades escutem nossas preocupações”, afirmou.
Ele destacou que a exploração do povo Guarani remonta à colonização. “Desde o primeiro contato houve massacre e escravização do nosso povo. E isso continua até hoje.”
Segundo Fernandes, a situação atinge principalmente jovens que deixam suas comunidades para trabalhar em safras agrícolas. “Eles vão para a uva, a azeitona, a hortaliça, mas recebem muito pouco. Há uma grande diferença em relação aos trabalhadores não indígenas.”
A remuneração também não condiz com as promessas. De acordo com a liderança, muitos recebem cerca de R$ 50 por dia em condições precárias. “Trabalham o dia inteiro para comer à noite. Muitas vezes voltam para a comunidade sem nada.” Ele também denunciou exposição a agrotóxicos sem proteção. “Trabalham no chão, sem qualquer segurança. Eu mesmo vivi isso por 20 anos.”
Em sua intervenção, Fernandes cobrou fiscalização e relatou casos recentes de violações. “Foram abandonados na rodovia, sem receber pelos dias trabalhados. Isso aconteceu há poucos dias e voltou a se repetir neste fim de semana.” Ainda criticou o avanço do agronegócio sobre territórios tradicionais: “Onde antes era nosso tekoá (aldeia), hoje estão grandes fazendas que exploram o nosso povo”.
Ao final, fez um apelo às autoridades. “O que pedimos é respeito, fiscalização e valorização do nosso povo.”
“Trabalhamos sem direitos e sem proteção”
Coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul, Eloir Oliveira denunciou a exploração do trabalho indígena e a ausência de políticas públicas. “Estamos discutindo um tema fundamental que segue sendo deixado de lado. Quantas vezes ainda precisaremos gritar para que a Justiça chegue aos nossos territórios?”, questionou.
Conforme relatou a liderança, a precarização atinge diferentes setores. “Nossos jovens saem em busca de sustento e acabam submetidos a condições indignas.”
Segundo ele, há desigualdade em relação aos não indígenas. “O Guarani dorme no chão, trabalha de 10 a 12 horas por dia e recebe entre R$ 50 e R$ 150.” A realidade relatada, pontua Oliveira, se repete em todo o país e também atinge migrantes. “É uma situação que atravessa séculos.” Ele questionou a efetividade dos direitos constitucionais. “Quando esses direitos vão chegar de fato ao povo Guarani?”
A liderança também apontou impactos sociais, como o sofrimento das famílias e o aumento de suicídios entre jovens. “Quantos jovens ainda precisarão morrer para que o Estado nos veja como seres humanos?” Ele ainda destacou a limitação territorial. “Queremos viver em nossos territórios, plantar nossos alimentos, manter nossa cultura, mas não temos condições.”
Diante disso, defendeu políticas específicas. “Se as leis existentes não funcionam, o Estado precisa criar novos mecanismos.” “Não estamos pedindo nada além do que já é nosso por direito”, concluiu.
“Muitas vezes voltamos com as mãos vazias”
Representante de comunidades da província de Misiones, na Argentina, Omar Duarte denunciou a discriminação e a exploração de trabalhadores Guarani na América do Sul. Segundo ele, mesmo com garantias legais, os direitos não são respeitados. “Temos direitos como qualquer cidadão, mas muitas vezes eles não são cumpridos.”
Duarte relatou experiências como trabalhador migrante. “Os povos indígenas enfrentam preconceito no trabalho e na vida cotidiana.” Para ele, é uma realidade semelhante em diferentes países. “Estamos em vários territórios, mas seguimos enfrentando os mesmos problemas.” Também denunciou a falta de garantias no trabalho rural. “Muitas vezes deixamos nossas famílias e voltamos com as mãos vazias.”
Ao final, reforçou a resistência dos povos originários. “Mesmo depois de tantos massacres, seguimos de pé, lutando por nossa terra, nossa cultura e nossa natureza.”
Relatório reforça precarização
As denúncias apresentadas pelas lideranças são corroboradas por dados sistematizados em relatório recente. Antes de falecer, Aldo Ferreira, da Tekoa Ko’enju, passou a coletar depoimentos de trabalhadores Guarani após vivenciar violações durante a colheita da uva. A iniciativa foi continuada por sua irmã, Patrícia Ferreira, integrante da coordenação da Comissão Guarani Yvyrupa e da Associação Consciência Guarani, e resultou no relatório “Uva Jepo’o (Vinhos Caros) e os Uva po’oa Kuery (coletores de uva Mbya Guarani)”, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Durante a audiência, Ferreira destacou a importância do projeto idealizado pelo irmão. “Esse era um sonho dele. Hoje, conseguimos dar visibilidade a uma realidade que era invisibilizada.” Segundo ela, a pesquisa mostrou que a saída de jovens indígenas para as colheitas é comum em diversas aldeias. “A gente pensava que era só na nossa comunidade, mas vimos que isso acontece em várias.”
Ela ressaltou que são principalmente as mulheres que permanecem nos territórios. “Somos nós que mantemos a aldeia enquanto os homens saem. Muitas vezes não sabemos o que acontece lá.”
A liderança relacionou o problema à falta de políticas públicas e de território. “Muitos saem porque é a única forma de buscar renda. São poucas terras e não temos políticas públicas. (…) Quando esses jovens voltam, muitas vezes retornam dependentes.”
Ferreira frisou a importância de informar os trabalhadores sobre seus direitos. “A gente vive situações graves e nem sabe que é violação ou trabalho análogo à escravidão. Hoje os trabalhadores podem falar. Esperamos que isso ajude a mudar a nossa realidade, principalmente em relação aos territórios”, afirmou.
Exploração se repete nas safras agrícolas
O relatório aponta que a inserção em trabalhos sazonais está ligada à precarização dos territórios. A maioria das aldeias não possui espaço ou condições adequadas para garantir a subsistência tradicional, e a demora na demarcação de terras, somada à ausência de políticas públicas, limita o acesso à renda e ao trabalho formal.
Durante a colheita da uva, entre janeiro e março, muitos indígenas se deslocam para a Serra Gaúcha. O documento identifica irregularidades como contratação informal e intermediação por aliciadores, ampliando a vulnerabilidade dos trabalhadores.
A remuneração varia entre R$ 120 e R$ 150 por dia, mas é paga apenas pelos dias trabalhados, sem garantia em casos de chuva ou doença, além de descontos indevidos com alimentação, higiene e outras despesas.
As jornadas são extensas, do nascer ao pôr do sol, podendo chegar das 6h às 19h, com denúncias de discriminação em relação a trabalhadores não indígenas. As condições de moradia e alimentação também são precárias, com alojamentos superlotados, trabalhadores dormindo no chão e fornecimento de alimentos inadequados.
O documento cita ainda o resgate de mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, em 2023, como exemplo das violações. A análise aponta que jornada exaustiva ou condições degradantes já caracterizam o crime.
Além da Serra Gaúcha, há registros no litoral, como em Maquiné, onde jovens indígenas atuam em lavouras com jornadas que podem chegar a 16 horas diárias, incluindo trabalho noturno. O estudo conclui que a exploração da mão de obra indígena está relacionada à vulnerabilidade territorial e socioeconômica. Entre as recomendações, estão o fortalecimento da organização indígena, a produção de provas pelos trabalhadores e a criação de materiais bilíngues sobre direitos trabalhistas.
“Há descontos indevidos com alimentação, transporte e equipamentos, criando dívidas que não existem.”
Um dos coordenadores do relatório, o antropólogo Bruno Nascimento Huyer, pontuou que o levantamento identificou trabalhadores indígenas em pelo menos 36 das cerca de 60 aldeias Guarani no Rio Grande do Sul.
O dado, segundo ele, evidencia como a falta de terras suficientes impede o modo de vida tradicional e empurra as comunidades para o trabalho fora das aldeias. “É um fenômeno generalizado, que inclui colheitas de uva, azeitona, cebola e hortaliças.”
Huyer frisou que o recrutamento ocorre, muitas vezes, por intermediários, contexto em que os abusos são mais comuns. “É nesses casos que aparecem alimentação inadequada, alojamentos precários e jornadas exaustivas.”
Entre os problemas estão jornadas que começam ao nascer do sol e seguem até o pôr do sol, sem pagamento em dias de chuva ou doença, além de discriminação racial e exploração de menores. “Há jovens trabalhando durante o dia e à noite, em condições extremamente precárias.” Apesar do aumento da fiscalização, ele afirmou que os problemas persistem. “O que tem sido mais efetivo é a mobilização entre os próprios trabalhadores”, concluiu.
Fiscalização aponta trabalho escravo e presença de adolescentes em safras no RS
Ao Brasil de Fato RS e ao Sul21, a auditora-fiscal do trabalho e coordenadora da fiscalização para o enfrentamento do trabalho escravo na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Luciana Pacini, corroborou os relatos dos indígenas.
As principais irregularidades encontradas em fiscalizações, especialmente nas safras agrícolas, vão desde a informalidade até situações que configuram trabalho análogo à escravidão. “Entre os principais pontos estão a falta de registro em carteira, alojamentos precários, ausência de água potável e condições mínimas de higiene, além de promessas de pagamento que não são cumpridas.”
Assim como já apontado pelas lideranças, a remuneração costuma ser irregular. Em muitos casos, o pagamento é feito apenas ao final da safra, por meio de cheques, o que dificulta o acesso ao dinheiro. “Muitos trabalhadores precisam trocar esses cheques em comércios, pois não têm acesso a bancos. Além disso, não recebem por dias de chuva ou quando estão doentes.” Ela acrescentou que, em diversas situações, os trabalhadores sequer sabem quanto irão receber pela diária ou pela produção.
Outro fator recorrente, apontado como o principal problema, é a intermediação ilegal de mão de obra. “Grande parte dos casos envolve um intermediador, que vai até as aldeias, contrata os trabalhadores, organiza o transporte e o alojamento, mas depois retém ou reduz os pagamentos.”
De acordo com a fiscalização, esse conjunto de fatores, somado à retenção de documentos, ao endividamento e a falsas promessas, caracteriza trabalho análogo à escravidão. “Há descontos indevidos com alimentação, transporte e equipamentos, criando dívidas que não existem.”
A auditora também chamou atenção para a presença de adolescentes nas lavouras, prática proibida por lei. “Temos encontrado jovens de 14 e 15 anos trabalhando nas safras. Esse tipo de atividade está na lista das piores formas de trabalho infantil, por envolver esforço físico intenso e uso de instrumentos cortantes.” Conforme sublinhou Pacini, o trabalho em colheitas está entre as atividades proibidas para menores de 18 anos, ao contrário de outras ocupações autorizadas a partir dos 16.
Ela explicou que, quando há caracterização de trabalho escravo, os trabalhadores são resgatados e têm seus direitos garantidos. “Isso inclui o pagamento das verbas trabalhistas, retorno ao local de origem, emissão de documentos e acesso ao seguro-desemprego especial, com três parcelas de um salário mínimo.”
Os empregadores também são autuados e incluídos no cadastro conhecido como “lista suja”.
Apesar dos avanços, a fiscalização enfrenta dificuldades para mapear os casos. “Hoje não existe obrigação de informar a contratação de trabalhadores migrantes, o que dificulta identificar para onde essas pessoas estão sendo levadas.”
A auditora destacou, no entanto, mudanças após o resgate de 221 trabalhadores em 2023, considerado um marco nas ações de fiscalização. “A partir disso, passamos a atuar de forma mais sistemática nas safras, especialmente na uva e na maçã.” Segundo ela, os resultados já aparecem. “De 2023 a 2025, tivemos um aumento de cerca de 400% no número de trabalhadores formalizados. Foi uma mudança significativa, mas ainda há muitos desafios.”
Agilidade na atendimento das denuncias
De acordo com o presidente do CEDH-RS, Julio Picon Alt, as falas das lideranças mostram a importância de fortalecer a atuação em rede para identificar e combater essas violações. Segundo ele, a demora na resposta pode agravar ainda mais a situação dos trabalhadores. “Se não há resposta rápida, essas pessoas podem sair sem pagamento, em condições precárias, análogas à escravidão, e muitas vezes deixam de ser localizadas. Nem sempre retornam às suas comunidades, o que dificulta ainda mais a identificação dos casos.”
O presidente do conselho destacou que a agilidade no processamento das denúncias é fundamental para o enfrentamento das violações. “A atuação com celeridade é essencial para identificar e combater esse tipo de exploração, que ainda é uma mazela no país.”
Para as lideranças indígenas, no entanto, a realidade segue sendo de exploração contínua nas safras agrícolas, apesar das denúncias e das ações de fiscalização. “A escravidão para nós continua, porque nosso jovem sai das nossas tekoa para trabalhar nas safras da azeitona, da uva e da hortaliça, ganha menos que os peões não indígenas e volta para a tekoa com a mão vazia. A gente não quer que nossos filhos e netos passem por isso, tratados como objetos. Que vocês, autoridades, fiscalizem nosso trabalho”, finalizou Helio Gimenes Fernandes.
Editado por: Marcelo Ferreira
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2026/03/19/trabalham-de-dia-para-comer-a-noite-indigenas-denunciam-exploracao-e-falta-de-fiscalizacao/
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