A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara vai analisar formas de garantir recursos para o Plano Nacional da Amazônia, em discussão no Executivo. Em audiência pública na comissão, nesta quarta-feira (9), o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, informou que o governo elabora um plano estratégico para a Amazônia a ser apresentado até o final do ano. O documento vai precisar, de acordo com o secretário, do comprometimento de estados e municípios.
Segundo Kalout, não é possível pensar o desenvolvimento do Brasil sem considerar a Amazônia e identificar os gargalos de infraestrutura que impedem o desenvolvimento dos estados da região, que abrigam 40 milhões de brasileiros.
O secretário ressaltou que o Plano Nacional da Amazônia precisa de recursos que garantam previsibilidade nos investimentos. “À medida que você contingencia seu orçamento em ano fiscal, você relega projetos e planos importantes para segundo plano e isso impede o bom desempenho e a proteção de nossa soberania e segurança nacional”, declarou.
Fundo
Hussein Kalout também sugeriu à comissão a criação de um fundo para a Amazônia para ajudar na aplicação do plano, que vai prever políticas públicas para atrair investimento para a região sem deixar de preservá-la.
O secretário acredita que devido à sua riqueza natural, a Amazônia poderia ser um dos maiores polos científicos e tecnológicos do país. Para isso, ele defende a atuação do Estado na definição dos limites da soberania nacional sem influência de organizações internacionais que atuam na Amazônia.
Forças Armadas
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que pediu a realização da audiência pública, defendeu a discussão das sugestões pela comissão.
“Essa é uma pauta que merece um estudo pleno por que da mesma forma que não pode haver contingenciamento, também é importante discutirmos um orçamento mais justo para as Forças Armadas nas ações para o desenvolvimento da Amazônia”, defendeu.
Plano
A Secretaria de Assuntos Estratégicos mapeou problemas na matriz energética e na política de comunicação para a região amazônica. Sobre segurança pública, o secretário recomendou a integração do trabalho dos entes federados e dos poderes civil e militar.
Edição – Geórgia Moraes
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