por Monitoramento | ago 22, 2024 | Em Pauta, Matérias
A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...
por Monitoramento | ago 6, 2024 | Em Pauta, Matérias
A primeira audiência da comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a lei 14.701/23, sancionada em 2023, mostrou um posicionamento duvidoso da Suprema Corte, ao iniciar os trabalhos. Em 2023, o próprio STF rejeitou a tese do marco...
por Monitoramento | ago 2, 2024 | Em Pauta, Matérias
Na próxima segunda-feira, 5 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciará os trabalhos da comissão especial criada para mediar o processo de conciliação relacionado a Lei 14.701/2023, aprovada no Congresso Nacional, em 2023, adotando o marco temporal...
por Monitoramento | ago 2, 2024 | Em Pauta, Matérias
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil. Foto: Andressa Anholete/STF Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da...
por Monitoramento | jul 10, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários. Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (10) uma...
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