por Monitoramento | jul 10, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários. Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (10) uma...
por Monitoramento | dez 30, 2023 | Em Pauta, Matérias
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal Cerca de 600 indígenas de diversos povos estiveram presentes em Brasília (DF) nos dias 30 e 31...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: Tukumã Pataxó A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h. Mais uma vez o Senado tenta atropelar os direitos dos povos indígenas ao pautar o Projeto de Lei 2903,...
por Monitoramento | set 23, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A decisão do Plenário que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas é destaque no episódio #88 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (23). O julgamento prosseguirá na sessão de quarta-feira (27), com a definição da tese de repercussão...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
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