por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Para geógrafo da USP, proposta que tramita na Câmara estimula o crime. Total da área desmatada em abril é superior às cidades de Porto Alegre e Maceió São Paulo – Em plena pandemia do novo coronavírus, o desmatamento da Amazônia no mês de abril atingiu os maiores...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL, da bancada ruralista, foi apresentado na quinta (14) e pode ter urgência votada nesta quarta (20) na Câmara Na contramão das articulações da bancada ruralista, entidades da sociedade civil reforçaram, nesta quarta-feira (20), em uma coletiva de imprensa, o coro...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
Proposta estava na pauta do Plenário, mas foi retirada em razão da falta de acordo com o governo O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei sobre a regularização fundiária, disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto. O...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu nesta quarta-feira (20) a aprovação do projeto de lei que trata da regularização fundiária. Ele rejeitou as críticas feitas à proposta, que tem sido acusada de antiecológica e incentivadora da invasão das terras públicas. —...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Diante da polêmica sobre o texto, os deputados resolveram...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Matérias
Antes mesmo do fim da validade da MP 910/2019, deputados se mobilizam para votar novo texto com conteúdo similares ao da MP O projeto, que substitui a Medida Provisória (MP) 910/19, apresentado pelo Deputado Zé Silva e tendo como relator o deputado Marcelo Ramos,...
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