Antes mesmo do fim da validade da MP 910/2019, deputados se mobilizam para votar novo texto com conteúdo similares ao da MP
O projeto, que substitui a Medida Provisória (MP) 910/19, apresentado pelo Deputado Zé Silva e tendo como relator o deputado Marcelo Ramos, assim como na MP, recebeu o título de PL da Grilagem, porque pode gerar um estímulo à grilagem, pois permite a destinação de terras públicas federais de até 2,5 mil hectares sem licitação com preços abaixo do mercado àqueles que invadiram áreas.
“Estamos na véspera do período criminoso de queimadas na Amazônia e o deputado Marcelo Ramos está correndo para votar o PL da Grilagem, que estimula desmatadores. Não bastasse o sofrimento da população com os problemas respiratórios do vírus, a situação pode se agravar ainda mais pela fumaça das florestas em chamas”, alerta Mariana Mota, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Na semana passada, em plena pandemia, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em discussão a MP da Grilagem (MP 910/2019), que segundo organizações ambientais beneficia criminosos e desmatadores. Após pressão popular de organizações, artistas, cientistas, influenciadores e ex-ministros, a proposta foi retirada de pauta.
O Greenpeace, WWF Brasil, ISA, SOS Amazônia e outras organizações lançaram uma nota, apontando que a aprovação a matéria seria uma criminosa irresponsabilidade. “Como se não bastasse estarmos no meio de uma pandemia, há uma aceleração do desmatamento na Amazônia e a proximidade do início da época dos incêndios florestais, com o acirramento dos conflitos envolvendo invasões de terras e a intensificação da violência contra os agentes dos órgãos ambientais”, afirmaram as entidades.
Seguindo o mesmo ritmo do movimento com a hashtag #MP910NÃO que tomou conta das rede sociais, com pronunciamentos de artistas brasileiros como: Anitta, Bela Gil, Bruno Gagliasso e Mateus Solano, agora segue com a hashtag #PL2633NÃO.
Fonte: https://amazonia.org.br/2020/05/de-mp-para-pl-da-grilagem/
Comentários