por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
O plenário da Câmara tentou analisar MP 910/19, sobre regularização fundiária, mas o debate não caminhou muito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surpreendeu a todos ao acatar a proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), de que a medida seja...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Para membro-fundadora da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), MP da Grilagem estimula invasores e aumentará número de assassinatos no campo; entidade lança hoje campanha ‘Vidas Quilombolas Importam’ Está marcada para hoje (12) a...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
medium_res1-1A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que abre o caminho para que parte de áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores. A MP 910...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para que texto vire lei é criticada por ex-ministros, ONGs e partidos da oposição. Em meio à pandemia de covid-19, deputados passaram a...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
“Não há acordo com a grilagem”, dizem ONGs O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na última sexta-feira uma série de manifestações rechaçando acordo sobre a votação da Medida Provisória 910, que anistia a grilagem de terras no país. Maia...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o próximo dia 19, para não caducar. Para governo e ruralistas, medida modernizou a legislação e criou a responsabilidade de preservação para os beneficiados. Para ambientalistas, ela premiou grileiros. A Medida Provisória...
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