por Monitoramento | maio 11, 2020 | Em Pauta, Matérias
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado A medida provisória que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Em Pauta, Matérias
MP 910, que pretende premiar quem invade terra pública e desmata a floresta, não pode ser votada, diz carta enviada ao presidente da Câmara Não há como a MP 910/2019 ser colocada em pauta no Congresso Nacional durante a crise gerada pelo novo coronavírus, sem permitir...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Em Pauta, Matérias
Medida que garante títulos de terras aguarda votação do Congresso Medida Provisória que trata da Regularização Fundiária está em tramitação no Congresso Nacional. Seu texto prevê a titulação de terras da União em todo País. Em suas redes sociais, o presidente da...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Matérias
Alvo de grande mobilização do governo Bolsonaro e de aliados, MP pode ser votada na Câmara na próxima segunda (11) Um grupo com cerca de 24 parlamentares apresentou, nesta quarta-feira (6), uma carta repudiando a tentativa de votação da Medida Provisória (MP) 910,...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Em Pauta, Matérias
Zé Silva (SD-MG) afirma que chegou a uma versão consensual; oposição reafirma que texto ainda favorece grilagem O relator da Medida Provisória 910, conhecida como a MP da Grilagem ou da Regularização Fundiária, Zé Silva (SD-MG), afirma ter aval do presidente da...
por Monitoramento | maio 5, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá (PL 1.304/2020). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O senador...
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