por Monitoramento | maio 3, 2020 | Em Pauta, Matérias
Os deputados federais tentam construir um acordo para votar a Medida Provisória 910, chamada por ruralistas de MP da regularização fundiária e por ambientalistas de MP da grilagem. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do texto na Câmara está buscando...
por Monitoramento | abr 30, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Eventos, Matérias
Maior encontro dos povos indígenas do Brasil se reinventa virtualmente e reúne indígenas de todo Brasil em 4 dias de atividades com foco na luta por direitos Termina hoje à noite, 30/04, o maior encontro das nações indígenas do Brasil, Acampamento Terra Livre (ATL),...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A doação já estava prevista em duas leis, mas ainda não ocorreu por causa de exigências para comprovação da posse das terras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta...
por Monitoramento | abr 27, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Matérias
Mesmo sem acordo firmado, a bancada ruralista da Câmara está pressionando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que coloque em votação a medida provisória (MP) 910/2019. A MP, que foi batizada pelos ruralistas como MP da Regularização Fundiária e pelo...
por Monitoramento | abr 23, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Matérias
A articulação da Comissão Pastoral da Terra (CPTs) da Amazônia denuncia, em nota pública, a situação dos estados da Amazônia Legal em decorrência da pandemia do novo coronavírus, especificamente em comunidades camponesas e tradicionais. O documento alerta para o...
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