por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Matérias
O presidente da Câmara negou que vá devolver o projeto de lei do Executivo sobre o assunto, apesar do pedido de lideranças indígenas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que vá devolver o projeto que regulamenta a exploração de recursos minerais,...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Em Pauta, Matérias
Bolsonaro “deixou para depois” definição de estudos técnicos, prazos, interlocução entre indígenas e empresas e divisão dos recursos entre comunidades afetadas. Leia editorial do ISA: O PL 191/2020, ou “PL da devastação”, que abre as...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Os bispos do Regional Norte 1 – Amazonas e Roraima, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reunidos na Prelazia de Itacoatiara (AM), de 10 a 13 de fevereiro de 2020, produziram um manifesto em repúdio ao Projeto de Lei que visa estabelecer “condições...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Editorial do ISA aponta que projeto de lei que abre Terras Indígenas para exploração econômica não define valores e impõe “conselho curador”, passando por cima de instâncias de gestão já existentes O PL 191/2020, encaminhado pelo presidente da República,...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Análise de requerimentos minerários do ISA expõe falhas na narrativa oficial do governo, que defende abrir TIs a todo tipo de exploração; veja no Fique Sabendo desta semana O projeto de lei 191/2020, apresentado na última semana pelo governo de Jair Bolsonaro (sem...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta
As organizações abaixo assinadas – indígenas, indigenistas, socioambientais e de defesa de direitos humanos -, a maioria membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), vêm manifestar veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 191/20, encaminhado pelo presidente da...
Comentários